Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Caberá a um ministro relator – ainda a ser definido na Corte – dar o aval e abrir a investigação
A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal,
Moro largou carreira de juiz federal para virar ministro e disse ter aceitado o convite de Bolsonaro por estar 'cansado de tomar bola nas costas'
Ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Manifestações ocorreram durante o final de semana
Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
O caso está em sigilo no STF e tem entre os alvos deputados federais, o que justifica a competência da Corte para o caso
Ato pedia intervenção militar e fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Agressões começaram depois que uma mulher tirou a roupa.
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
Proposta vale para dívidas estaduais e municipais refinanciadas com a União e também para dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
Presidente disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º).
Parlamentares e especialistas discordam
Pesquisa mostra que 85% consideram a pandemia muito preocupante e só 15% acham que é 'histeria'
Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que a liberação dos recursos para novas inscrições seja uniforme e de acordo com os estados da federação.
O Ministério da Saúde vai contar com mais R$ 1,6 bilhão para as ações de combate à epidemia no país
Luiz Henrique Mandetta fez teleconferência com prefeitos neste domingo (22)
As falas foram feitas em um debate sobre o equilíbrio entre os poderes organizado pelo grupo de empresários Esfera Brasil
Na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, publicou uma recomendação semelhante aos tribunais e juízes de todo o país.
Ao passar ao lado do evento, mandatário tirou fotos com presentes e recebeu aplausos; teste do presidente deu negativo para Covid-19
O resultado do teste de Bolsonaro está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira e, durante a live, o presidente disse que segue no aguardo de mais notícias sobre o próprio estado de saúde.
Os parlamentares queriam a abertura de um processo por crime de responsabilidade
A decisão foi tomada a pedido da Procuradoria Geral da República, que apontou duplicidade dos fatos investigados.
A ministra afirmou que a falta de regras expressas das relações trabalhistas dos serviços digitais leva a 1 ativismo judicial.
A paralisação começou na noite de terça-feira (18)