Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento virtual, encerrado ontem, confirmou a liminar que foi concedida por Lewandowski.
O artigo 245 da resolução 23.361 afirma que "o uso de máscara de proteção, cobrindo boca e nariz, é obrigatório nos locais de votação.
Kássio Nunes Marques, que foi indicado ao cargo de Ministro do Excelso Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Ministro do STF e presidente do TSE concedeu entrevista ao Agora nesta sexta-feira, 02 de outubro, e garantiu segurança sanitária no pleito de 2020
Indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do 'Diário Oficial da União'.
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Segundo o presidente, a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (2)
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento na tarde desta quarta-feira.
Segundo a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado.
O arquivamento foi comunicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28)
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
Informação foi confirmada no fim da tarde desta terça-feira (22). Preso em 2002 e condenado pela morte do jornalista Tim Lopes, traficante ficou conhecido pelos métodos bárbaros com que matava pessoas.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Tribunal avaliou que greve iniciada em 17 de agosto não foi abusiva. Com isso, funcionários terão de compensar metade dos dias parados; o restante será descontado do salário.
O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
Ele é o nono ministro do governo a contrair o vírus.
Ele não apresentou sintomas da doença
AGU recorreu após Celso de Mello definir que Bolsonaro não poderia escolher data ou formato do depoimento. Presidente quer depor por escrito sobre suposta interferência na Polícia Federal.
Procurador-geral é a sexta autoridade que compareceu à posse de Luiz Fux no STF a ter exame positivo para o coronavírus
O ministro tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10
De acordo com o ministro Celso de Mello, depoimento por escrito só é garantido a chefe de poder que seja testemunha ou vítima de processo, não investigado, como é o caso de Bolsonaro.
Operação do MP e da Civil investiga contratos de assistência social de fundação estadual, que foi vinculada a Fernandes, e da Prefeitura do Rio. Outras três pessoas foram presas.