Pelo regimento do STF, para ter direito a esse recurso, é preciso ter sido recebido ao menos quatro votos divergentes, que não foi o caso de Rodrigues
Manobra do PT já adiou em duas ocasiões a instauração do procedimento.
Dos 7 que aguardam definição sobre penas, PGR opinou sobre 2 casos. Um dos condenados, Roberto Jefferson, passará por perícia médica.
Atualmente, ele faz tratamento com injeções e realização de exames, segundo sua assessoria.
o procurador-geral Rodrigo Janot opinou contra liberar estudo e visita à família porque a lei exige o cumprimento de 1/6 da pena antes dos benefícios
Janot não deu nomes dos parlamentares e nem explicou se as ações dizem respeito a deputados que ingressaram e depois deixaram o Pros ou Solidariedade
Com decisão, deputado licenciado deverá enfrentar processo de cassação.
Os ministros decidiram, então, ouvir as partes nesta quarta-feira, e deixar a votação sobre o tema para o ano que vem.
Para ele, se mais empresas contratassem, sistema prisional melhoraria.
Estimativa do BC prevê rombo para instituições, mas, segundo o Idec, bancos fazem "terror"
Dirceu começou a cumprir a pena de prisão no último dia 16 na penitenciária da Papuda
O laudo servirá de base para Barbosa decidir se mantém a concessão ou se envia Genoino novamente para o Complexo Penitenciário da Papuda.
A assessoria de imprensa do presidente do STF informou que ele não iria comentar o assunto.
Juiz de execução penal do mensalão é substituído
Bruno assume as funções, como informa o repórter Severino Motta, na Folha, em substituição ao juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília
Em seu lugar ficará o substituto Bruno André Silva Ribeiro.
O deputado federal estava internado desde a última quinta-feira (21) para avaliação médica.
Deputado passou mal na prisão e estava internado desde quinta-feira. Após receber alta, por volta das 6h30, ele foi para a casa da filha.
Com base nesses documentos, Barbosa vai decidir se Genoino cumprirá sua pena em prisão domiciliar ou se voltará para a penitenciária da Papuda.
Presidente do STF considera titular da Vara de Execuções Penais benevolente com os condenados.
O único poupado pela Casa é Genoino (PT-SP), porque está com a saúde debilitada
Plenário entendeu que penas questionadas não podiam ser executadas.
Senador disse ter "retribuído" visita após o período em que esteve internado.
Dirceu já havia encaminhado pedido semelhante na última segunda (18).
O boletim médico também afirma que, após a realização de exames laboratoriais e de imagem, os médicos descartaram o infarto agudo do miocárdio