Notícias e artigos sobre Stj

Supremo nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF

O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)

27/12/2023 11:22

Bastante aguardado!

STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS, mas outras ações ficam de fora

O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo

26/12/2023 09:23

Sem substituição de pena

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide Superior Tribunal de Justiça

Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa

25/12/2023 08:02

2ª mulher negra

Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral

Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União neste sábado (23). Primeira mulher negra a integrar a corte foi Edilene Lobo, nomeada em junho deste ano.

23/12/2023 13:37

A partir de lista tríplice

Lula escolhe segunda advogada negra para ministra substituta do TSE

Baiana de Livramento de Nossa Senhora, uma cidade de 43 mil habitantes, Vera Lúcia Santana Araújo tem quatro décadas de advocacia

22/12/2023 14:52

Jantar com ministros

Ministro Fachin agarra a oportunidade e faz pergunta tendenciosa a Lula

Ao se aproximar do círculo onde se encontrava Fachin, foi indagado pelo magistrado sobre suas perspectivas em relação à eleição municipal de 2024

21/12/2023 08:56

Governador do Rio

STJ quebra sigilos bancário e telefônico de Cláudio Castro

A Operação Sétimo Mandamento concentra-se na investigação de desvio de recursos, corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação em contratos

20/12/2023 14:27

Mudança de posicionamento

Nunes Marques se afasta do 'bolsonarismo' e ensaia aproximação de Lula

O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, vinha buscando se aproximar de Lula, e sua intervenção estratégica proporcionaria um benefício ao governo lulista

20/12/2023 10:26

Plenário virtual

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados

19/12/2023 10:22

Leis questionadas

AGU leva estados ao STF para barrar leis que facilitam o acesso a armas

A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.

18/12/2023 20:06

Governador de Minas Gerais

STF forma maioria para manter aumento de 300% no salário de Romeu Zema

O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).

18/12/2023 14:47

Veja quem votou favorável

STF forma maioria para rejeitar denúncia contra o senador Ciro Nogueira

A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio

17/12/2023 08:42

Combate às fake news

Maioria do STF vota para manter poder do TSE de tirar fake news do ar

Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação

16/12/2023 18:57

Vídeo recuperado

MPF recupera vídeo publicado por Bolsonaro após 8 de janeiro e envia ao STF

Vídeo publicado por Bolsonaro questionando resultado das eleições após 8 de janeiro foi recuperado e encaminhado ao STF

15/12/2023 19:39

Reforma tributária

Câmara pode votar dois projetos fundamentais para o governo Lula nesta sexta

A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos

15/12/2023 09:16

Provas comprometedoras

Senado pede a Moraes destruir provas contra senadores encontradas no celular de Do Val

O pedido refere-se ao conteúdo encontrado no pen drive e no celular apreendidos pela PF durante a operação contra o senador

14/12/2023 09:26

placar de 47 votos a 31

Novo ministro, Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber

14/12/2023 06:47

O que diz a decisão

STJ nega pedido de ex-presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, para voltar ao cargo

Os advogados pediram ainda que, caso a suspensão não fosse aceita, que Rodrigues pudesse permanecer no cargo para convocar, no prazo de 30 dias, novas eleições

13/12/2023 12:14

Sabatina de Flávio Dino agita internet e vira o assunto mais comentado; confira

Apoiadores e oposição à indicação de Lula para o STF lançaram a hashtag #DINOSIM e #DinoNoSTFNao, que já conta com mais de 126 mil publicações

13/12/2023 10:49

Sabatina

Lula exonera Wellington Dias e mais três ministros para votação de Dino no STF

Além de W. Dias, Carlos Fávaro, Renan Filho e Camilo Santana foram 'liberados' dos ministérios para participar da sabatina de Dino

13/12/2023 10:15

Indicados por Lula

CCJ aprova nomes de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Sabatina será simultânea e tem previsão de começar às 9h desta quarta-feira (13)

13/12/2023 07:04

Hacker

Assim como Janja, Tarcísio, Eduardo Leite e Gleisi tiveram suas contas hackeadas

Nesta segunda-feira (11), a primeira-dama teve sua conta na plataforma X invadida por hackers, que a usaram para publicar xingamentos e ofensas de baixo calão

12/12/2023 09:20

Sabatina

Alcolumbre garimpa votos de indecisos para garantir indicação de Dino ao STF

Alcolumbre, apelidado de "maior cabo eleitoral de Dino", tem buscado amplo apoio nos bastidores para o ministro da Justiça

11/12/2023 12:38

Para dia 15 de dezembro

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8 de janeiro

Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão

11/12/2023 10:34

Temor

Bolsonaro faz previsão sobre seu futuro com Flávio Dino no STF

O ex-presidente alega que a ida do atual ministro da Justiça para a Corte tem o propósito de reforçar "o cerco" contra ele

08/12/2023 09:49

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