O ministro da Justiça terá que responder sobre 8 de Janeiro, marco temporal e pauta de costumes na sabatina no Senado
Aliados próximos à emedebista revelam que a ministra tem interesse em assumir o MJSP, desde que Lula separe a pasta
Um levantamento realizado revela que 24 parlamentares já manifestaram apoio à indicação de Dino, enquanto 21 são contrários
Recurso do Ministério Público contra a absolvição do empresário Ricardo Penna Guerreiro foi negado na Justiça de São Paulo.
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
O ex-presidente sugeriu a senadores aliados uma pergunta a ser feita ao ministro da Justiça durante a sabatina no Senado
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
A PGR aponta fraudes ou direcionamento em pelo menos oito contratos firmados nos últimos anos pelo governo do estado.
Para serem empossados, os indicados precisam conquistar o voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
Os aliados do ministro da Justiça estão se mobilizando para conquistar apoio e já possuem argumentos para convencer os senadores mais hesitantes
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
Presidente do Senado quer votar fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos
O relator Weverton Rocha acredito que Flávio Dino pode receber entre 58 a 62 votos.
Dino esteve com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que será relator de sua indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
Para que a nomeação do ministro seja aprovada pelo Senado, Dino necessita do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.
A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro
No encontro, o presidente indicou indiretamente que o ministro Flávio Dino pode ser escolhido para o STF
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.