TUDO SOBRE "Stj"

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De forma unânime

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais

Julgamento no STF

Veja as 7 pendências do STF para aposentados do INSS e trabalhadores em 2024

A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias

Nesta segunda-feira (19)

Dino defende expulsão sem salário de juízes e militares com delitos graves

Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).

Minuta golpista

PF usou registros do Alvorada e de celulares para confirmar delação de Cid

Mauro Cid afirmou que o ex-presidente fez ajustes na minuta, mantendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições

Fator previdenciário

Revisão da vida toda do INSS pode sofrer mudanças no STF com ação de 1999

O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios

Aliança pragmática

Após racha devido à Lava-Jato, Lula e Toffoli ensaiam reconciliação

O chefe do Executivo expressou o desejo de ter um encontro pessoal com o ministro do STF

Operação I-Fraude

Presos suspeitos de venda de dados do presidente do STF são pai e filho

Membros de facções criminosas e integrantes das forças de segurança estavam entre os 'clientes' da quadrilha, diz investigação

Abertura do ano judiciário

Barroso e Lula retiram grades que protegiam STF após 8 de janeiro

Grades foram retiradas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanhado do presidente Lula.

5 PECs em 20 dias

Dino revela desejo de emplacar 5 PECs no Senado antes de se tornar ministro do STF

A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro

POLÊMICA

STJ anula liminar que interferia na intervenção na Piauí Conectado

A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.

A partir de hoje

Revisão da vida toda, 'uberização', revista íntima e mais: o que o STF decide no mês

Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro

Investigação

Rodrigo Pacheco vai pedir ao STF os nomes dos parlamentares vigiados pela Abin

Na operação da semana passada, senadores já pressionavam Pacheco pela cobrança dos nomes de congressistas monitorados de forma ilegal

Mais um escândalo

Abin monitorava desafetos de Bolsonaro e entorno dos filhos Flávio e Renan

Segundo a jornalista Daniella Lima, da GloboNews, a Abin teria fornecido informações sobre opositores políticos de Jair Renan e Flávio Bolsonaro

Caso Marielle Franco

Filha de Lessa ameaça romper com pai se ele for o responsável pela morte de Marielle

Mohana expressou dedicação para provar a inocência do pai, enfatizando que aguarda confirmação sobre a possível delação

Viagem a Israel

Ministro do STF critica Hamas nas redes em viagem bancada por entidade israelense

A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs

Fazer propaganda

Dallagnol tenta surfar na nova pista sobre assassinato de Marielle Franco

O ex-deputado ressaltou em suas publicações que Brazão já havia sido preso pela operação Lava Jato em 2017

Domingos Brazão

Bolsonaro deu passaporte diplomático a parentes do mandante da morte de Marielle

A obtenção do documento proporciona vantagens como a gratuidade na emissão, facilitação na obtenção de vistos e dispensa de filas em aeroportos internacionais

Caso Marielle

Ronnie Lessa delatou Domingos Brazão como mandante da morte de Marielle Franco

Outro ex-policial militar envolvido no caso, Élcio de Queiroz, já havia feito uma delação em julho do ano passado, admitindo que dirigiu o veículo utilizado no atentado

Delação premiada

Mandante do assassinato de Marielle teria foro privilegiado, mas Lessa pode revelar nome

Antes de Lessa, a PF já havia obtido a delação de outro ex-PM, Élcio de Queiroz, que admitiu ter dirigido o carro utilizado na emboscada contra a vereadora

Mais 90 dias

Alexandre de Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais

Em outubro de 2023, Moraes incluiu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro nas investigações

FATOR DETERMINANTE

Ronnie Lessa assassino de Marielle Franco, fecha acordo de delação com a PF

Marielle Franco foi vítima de assassinato por membros do crime organizado em março de 2018 no município do Rio de Janeiro

Delação premiada

Governador do RJ pede ajuda a Bolsonaro para frear investigação no STJ

Cláudio Castro pediu que o ex-presidente conversasse com o relator da investigação, ministro André Mendonça

Por maioria dos votos

STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes

Cláudio Castro

PF aponta que governador do Rio teria recebido propina entre 2017 e 2019

Durante esse período, ocupando os cargos de vereador e vice-governador, as acusações apontam para recebimento de propina em dinheiro vivo.

Convite aceito

Lewandowski indica procurador-geral de SP para comandar a Segurança Pública

Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1989, Sarrubbo é o atual procurador-geral de Justiça.

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