Notícias e artigos sobre Stj

Nunes Marques se afasta do 'bolsonarismo' e ensaia aproximação de Lula

O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, vinha buscando se aproximar de Lula, e sua intervenção estratégica proporcionaria um benefício ao governo lulista

20/12/2023 10:26

Plenário virtual

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados

19/12/2023 10:22

Leis questionadas

AGU leva estados ao STF para barrar leis que facilitam o acesso a armas

A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.

18/12/2023 20:06

Governador de Minas Gerais

STF forma maioria para manter aumento de 300% no salário de Romeu Zema

O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).

18/12/2023 14:47

Veja quem votou favorável

STF forma maioria para rejeitar denúncia contra o senador Ciro Nogueira

A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio

17/12/2023 08:42

Combate às fake news

Maioria do STF vota para manter poder do TSE de tirar fake news do ar

Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação

16/12/2023 18:57

Vídeo recuperado

MPF recupera vídeo publicado por Bolsonaro após 8 de janeiro e envia ao STF

Vídeo publicado por Bolsonaro questionando resultado das eleições após 8 de janeiro foi recuperado e encaminhado ao STF

15/12/2023 19:39

Reforma tributária

Câmara pode votar dois projetos fundamentais para o governo Lula nesta sexta

A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos

15/12/2023 09:16

Provas comprometedoras

Senado pede a Moraes destruir provas contra senadores encontradas no celular de Do Val

O pedido refere-se ao conteúdo encontrado no pen drive e no celular apreendidos pela PF durante a operação contra o senador

14/12/2023 09:26

placar de 47 votos a 31

Novo ministro, Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber

14/12/2023 06:47

O que diz a decisão

STJ nega pedido de ex-presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, para voltar ao cargo

Os advogados pediram ainda que, caso a suspensão não fosse aceita, que Rodrigues pudesse permanecer no cargo para convocar, no prazo de 30 dias, novas eleições

13/12/2023 12:14

Sabatina de Flávio Dino agita internet e vira o assunto mais comentado; confira

Apoiadores e oposição à indicação de Lula para o STF lançaram a hashtag #DINOSIM e #DinoNoSTFNao, que já conta com mais de 126 mil publicações

13/12/2023 10:49

Sabatina

Lula exonera Wellington Dias e mais três ministros para votação de Dino no STF

Além de W. Dias, Carlos Fávaro, Renan Filho e Camilo Santana foram 'liberados' dos ministérios para participar da sabatina de Dino

13/12/2023 10:15

Indicados por Lula

CCJ aprova nomes de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Sabatina será simultânea e tem previsão de começar às 9h desta quarta-feira (13)

13/12/2023 07:04

Hacker

Assim como Janja, Tarcísio, Eduardo Leite e Gleisi tiveram suas contas hackeadas

Nesta segunda-feira (11), a primeira-dama teve sua conta na plataforma X invadida por hackers, que a usaram para publicar xingamentos e ofensas de baixo calão

12/12/2023 09:20

Sabatina

Alcolumbre garimpa votos de indecisos para garantir indicação de Dino ao STF

Alcolumbre, apelidado de "maior cabo eleitoral de Dino", tem buscado amplo apoio nos bastidores para o ministro da Justiça

11/12/2023 12:38

Para dia 15 de dezembro

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8 de janeiro

Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão

11/12/2023 10:34

Temor

Bolsonaro faz previsão sobre seu futuro com Flávio Dino no STF

O ex-presidente alega que a ida do atual ministro da Justiça para a Corte tem o propósito de reforçar "o cerco" contra ele

08/12/2023 09:49

Dino no STF

Lewandowski, ex-ministro do STF, vira o favorito para assumir o Ministério da Justiça

Embora outros nomes surjam em algumas conversas, há quase um consenso de que o ministro aposentado do STF possui o perfil ideal para o cargo

08/12/2023 08:31

Sabatina

Quem vai ganhar o 'bolão'? Governistas fazem aposta de placar de Dino para o STF

Esse grupo de parlamentares acredita que o ministro da Justiça tem conseguido superar a resistência de alguns senadores indecisos

07/12/2023 10:44

Atos golpistas do 8/1

Bolsonarista foragido de Moraes pede asilo à Espanha para evitar prisão no Brasil

A ordem de prisão contra Eustáquio foi emitida por Moraes em dezembro de 2022, atendendo a solicitações da PF e da PGR

07/12/2023 09:35

POLÊMICA

Quilombolas também pedem para atuar no litígio entre o Piauí e Ceará

O processo, que abrange 13 municípios, sendo oito na Serra da Ibiapaba, compreende quase 3 mil quilômetros quadrados.

06/12/2023 19:25

Atos golpistas

Interpol mantém bolsonarista envolvido no 8/1 foragido

Oswaldo Eustáquio solicitou refúgio ao Paraguai em janeiro, obtendo o direito de permanecer no país provisoriamente até a decisão final sobre o caso

06/12/2023 08:34

Decisão unânime

Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ

A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória

05/12/2023 11:15

5 votos a favor

Mendonça retoma julgamento sobre descriminalização da maconha com voto decisivo

O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo

04/12/2023 11:02

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