STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
As alegações incluem toques inapropriados, comentários de teor sexual e solicitações inadequadas feitas a funcionárias da administração de Ginan
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
Agora, a Corte Especial do STJ irá examinar o caso, podendo resultar na prisão do ex-jogador.
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
O temor entre os organizadores do evento estava focado nas declarações do pastor Silas Malafaia
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Mauro Cid afirmou que o ex-presidente fez ajustes na minuta, mantendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições
O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios
O chefe do Executivo expressou o desejo de ter um encontro pessoal com o ministro do STF
Membros de facções criminosas e integrantes das forças de segurança estavam entre os 'clientes' da quadrilha, diz investigação