TUDO SOBRE "Stj"

Confira notícias e artigos relacionados a Stj e saiba tudo sobre o assunto
Viagem a Israel

Ministro do STF critica Hamas nas redes em viagem bancada por entidade israelense

A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs

Fazer propaganda

Dallagnol tenta surfar na nova pista sobre assassinato de Marielle Franco

O ex-deputado ressaltou em suas publicações que Brazão já havia sido preso pela operação Lava Jato em 2017

Domingos Brazão

Bolsonaro deu passaporte diplomático a parentes do mandante da morte de Marielle

A obtenção do documento proporciona vantagens como a gratuidade na emissão, facilitação na obtenção de vistos e dispensa de filas em aeroportos internacionais

Caso Marielle

Ronnie Lessa delatou Domingos Brazão como mandante da morte de Marielle Franco

Outro ex-policial militar envolvido no caso, Élcio de Queiroz, já havia feito uma delação em julho do ano passado, admitindo que dirigiu o veículo utilizado no atentado

Delação premiada

Mandante do assassinato de Marielle teria foro privilegiado, mas Lessa pode revelar nome

Antes de Lessa, a PF já havia obtido a delação de outro ex-PM, Élcio de Queiroz, que admitiu ter dirigido o carro utilizado na emboscada contra a vereadora

Mais 90 dias

Alexandre de Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais

Em outubro de 2023, Moraes incluiu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro nas investigações

FATOR DETERMINANTE

Ronnie Lessa assassino de Marielle Franco, fecha acordo de delação com a PF

Marielle Franco foi vítima de assassinato por membros do crime organizado em março de 2018 no município do Rio de Janeiro

Delação premiada

Governador do RJ pede ajuda a Bolsonaro para frear investigação no STJ

Cláudio Castro pediu que o ex-presidente conversasse com o relator da investigação, ministro André Mendonça

Por maioria dos votos

STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes

Cláudio Castro

PF aponta que governador do Rio teria recebido propina entre 2017 e 2019

Durante esse período, ocupando os cargos de vereador e vice-governador, as acusações apontam para recebimento de propina em dinheiro vivo.

Convite aceito

Lewandowski indica procurador-geral de SP para comandar a Segurança Pública

Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1989, Sarrubbo é o atual procurador-geral de Justiça.

Ilegalidades na Lava Jato

Moro é investigado pelo STF por uso de delação como instrumento de chantagem

Sergio Moro, ao ser questionado sobre a decisão, afirmou desconhecer a abertura do inquérito e reiterou que não houve irregularidades no processo

Durante atos pela democracia

Mulher é presa por ameaçar contaminar STF com gás antraz e arma de choque

A prisão, realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), ocorreu sob suspeita de ameaça terrorista e desacato à autoridade

Cúpula da Polícia

STF vai julgar cúpula da PMDF por 8 de janeiro em fevereiro

A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes

Crime

Ex-companheira de ex-jogador do Boca Juniors é encontrada morta em sua residência

Benítez tinha uma ordem judicial que o proibia de se aproximar da ex-namorada, mas a família relatou que ele não respeitava essa restrição.

Partidos nanicos na mira

Arthur Lira articula projeto para limitar poder de partidos recorrerem ao STF

O deputado argumenta que a atual liberdade concedida a todos os partidos para apresentarem ADIs tem contribuído para uma excessiva judicialização da política

Linguagem incivilizada

Bolsonaristas são culpados por colocar STF como inimigo do Brasil, diz Barroso

O presidente do STF apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro escolheu o Supremo como seu adversário, transformando-o em seu principal inimigo

OBRA GRATUITA

Livro sobre Justiça Criminal será disponibilizado gratuitamente

O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito

Proposto pelo PSD

Supremo nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF

O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)

Bastante aguardado!

STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS, mas outras ações ficam de fora

O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo

Sem substituição de pena

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide Superior Tribunal de Justiça

Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa

2ª mulher negra

Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral

Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União neste sábado (23). Primeira mulher negra a integrar a corte foi Edilene Lobo, nomeada em junho deste ano.

A partir de lista tríplice

Lula escolhe segunda advogada negra para ministra substituta do TSE

Baiana de Livramento de Nossa Senhora, uma cidade de 43 mil habitantes, Vera Lúcia Santana Araújo tem quatro décadas de advocacia

Jantar com ministros

Ministro Fachin agarra a oportunidade e faz pergunta tendenciosa a Lula

Ao se aproximar do círculo onde se encontrava Fachin, foi indagado pelo magistrado sobre suas perspectivas em relação à eleição municipal de 2024

Governador do Rio

STJ quebra sigilos bancário e telefônico de Cláudio Castro

A Operação Sétimo Mandamento concentra-se na investigação de desvio de recursos, corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação em contratos

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