TUDO SOBRE "Stj"

Confira notícias e artigos relacionados a Stj e saiba tudo sobre o assunto
Em regime fechado

Robinho chega à cadeia de Tremembé e vai cumprir pena de 9 anos

Penitenciária 2 é conhecida por receber presos de casos de grande comoção social. A cadeia fica a cerca de 150 km da capital paulista

Pedido Negado

Ministro Luiz Fux recusa pedido de habeas corpus feito pela defesa de Robinho

Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo

Condenado por estupro

Ex-jogador Robinho é preso em Santos e passará por exame de corpo de delito na PF

O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".

Justiça

Ex-jogador Robinho recebe mandado de prisão no Brasil após decisão do STJ

Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.

Do luxo à penitenciária

Robinho vai deixar mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão

Da vida de luxo à penitenciária: Robinho vai deixar a sua mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro

Após decisão do STJ

Saiba como a defesa de Robinho tentará evitar a prisão do ex-jogador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão

Prisão do ex-jogador

Após decisão do STJ, prisão de Robinho depende de juiz de Santos

Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.

Julgamento no STJ

STJ decide que Robinho seja preso imediatamente por crime de estupro; entenda

Corte Especial do tribunal definiu, por 9 votos a 2, que ex-jogador deverá cumprir, de forma imediata, sentença proferida na Itália, por crime de estupro.

delação homologada

Advogados abandonam defesa de Ronnie Lessa, o assassino confesso de Marielle

Em nota, o corpo jurídico afirma que "por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores"

Delação homologada

Veja os próximos passos do caso Marielle no STF, tendo Moraes na relatoria

A validação da delação premiada de Ronie Lessa é vista como um passo crucial rumo ao fim das investigações

Quebra de silêncio

Em delação, Ronnie Lessa revela quem o contratou para matar Marielle Franco

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à suspeita de envolvimento de um parlamentar do Congresso Nacional

Pedido da Justiça italiana

STJ julga hoje possibilidade de Robinho cumprir no Brasil pena por estupro

Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele

Confira

Fraude da vacina, joias e golpe: como investigações sobre Bolsonaro se cruzam

Investigação sobre fraude em carteiras de vacinação foi a primeira concluída pela PF.

Luto

Pedro Herz, dono da Livraria Cultura, morre aos 83 anos em São Paulo

Segundo o comunicado, o corpo de Herz será velado no Cemitério Israelita do Butantã a partir das 10h desta quarta-feira (20), com o enterro previsto para as 12h.

Multa de R$ 70 mil

Flávio Dino é sorteado relator da ação de Bolsonaro contra multa do TSE

A condenação diz respeito ao impulsionamento de publicações na internet com críticas a Lula durante a campanha de 2022

Culpado ou inocente?

Robinho fala pela primeira vez sobre condenação por estupro e jura inocência

Robinho admitiu ter tido algum envolvimento com a mulher que o acusou de estupro, porém nega ter mantido relações sexuais com ela

Agora, vai?

Lewandowski avalia que, no STF, não há obstáculos para solucionar caso Marielle

O ministro expressou otimismo ao afirmar que espera anunciar em breve o desfecho das investigações sobre o assassinato da vereadora

Condenado por estupro

STJ vai julgar nesta semana se ex-jogador Robinho pode cumprir pena no Brasil

Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso

Condenado por estupro

STJ vai transmitir ao vivo julgamento do ex-jogador Robinho; veja dia e horário

O julgamento no STJ será do pedido de homologação da sentença da Itália. A Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil

Fala preconceituosa?

Mendonça diz ter conversado com Gilmar sobre 'narcomilícia evangélica'

Mendonça, que é evangélico, enfatizou que o setor é o "maior interessado na apuração desses fatos

Mudança de foro

Moraes assume relatoria das investigações sobre os assassinatos de Marielle e Anderson

Crime completou seis anos nesta quinta (14) e foi encaminhado para o STF por suposto envolvimento de autoridade com foro

CRIME

Caso Marielle chega ao STF por suposto envolvimento de autoridade com foro

O conceito de foro privilegiado refere-se à prerrogativa de que determinadas autoridades tenham seus casos diretamente julgados pelo STF.

Suspeito absolvido

STJ anula condenação por estupro de homem que engravidou menina de 12 anos

O relator do caso votou contra a condenação, destacando a necessidade de priorizar o bem-estar da adolescente

PEC das Drogas

Pacheco flerta com a oposição para aprovar PEC que desafia o STF no Senado

O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade

Tribunal Regional Federal

Presidente Lula nomeia 2 novos desembargadores para o TRF-1

Lula baseou sua escolha nas listas tríplices enviadas ao Palácio do Planalto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

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