TUDO SOBRE "Stj"

Confira notícias e artigos relacionados a Stj e saiba tudo sobre o assunto
Tributação

Lira vai convocar líderes para discutir tributação sobre incentivos fiscais

Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.

Prisão mantida

STF decide manter prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo

A defesa do ex-policial havia apelado ao Supremo para reverter uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministros do STF

Indicados de Bolsonaro: André Mendonça e Nunes Marques estreitam laços com Lula

Entre os ministros, Nunes Marques é o que mais se empenha a acelerar o processo de alinhamento com as pautas progressistas

Liberdade concedida

Moraes liberta bolsonarista que ameaçou matar Lula e 'estourar bombas no DF'

Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes

alienação fiduciária

STF: bancos podem tomar imóveis de devedores sem decisão judicial; entenda

Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia

decisão

Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação, decide STF

Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade

Progresso do governo

Lula colhe apoio majoritário do centrão e aprova taxação de super-ricos com folga

A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas

Indicação de Lula

Oposição usa DPU para ameaçar indicação de Flávio Dino ao STF

Senadores da direita e do Centrão afirmam que formarão barreira para impedir a escalação do ministro ao Judiciário

Quase unanimidade

Saiba quem são os três indicados de Lula aprovados para ministros do STJ

Indicações de Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos ainda serão votadas pelo plenário do Senado.

A pedido da mãe

Zambelli alega que pediu endereço de Moraes a hacker apenas para enviar 'carta'

"Minha mãe queria entregar uma carta para Alexandre de Moraes", disse a deputada ex-bolsonarista

Judiciário 2.0

Saiba qual o plano ousado de Roberto Barroso para deixar o STF mais pop e eficiente

Um ponto crucial nessa estratégia de comunicação é tornar as decisões da Suprema Corte mais compreensíveis para o público em geral

Jogo de cadeira

Barroso na Presidência? Líder do STF fala sobre disputar o Palácio do Planalto

Roberto Barroso foi aconselhado pelo ex-presidente francês Nicolas Sarkozy a considerar uma possível candidatura presidencial

20 pessoas já presas

STF tem maioria para condenar mais oito réus por atos golpistas de 8 de janeiro

Até agora, 20 pessoas foram punidas por depredação de prédios públicos

Hacker

Carla Zambelli pediu para Delgatti descobrir endereço de ministro do STF

Hacker encaminhou a amiga mensagens de voz enviadas pela deputada em 2022.

Pacote anti-STF

Bolsonaristas enviam PECs radicais para diminuir poderes dos ministros do STF

Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes

HOMEM ALEGOU DEFESA

Agressor da irmã do ministro Zanin é indiciado por lesão dolosa e maus-tratos

Ele mencionou que chutou os cachorros, pois teria sido mordido pelos animais momentos antes.

Investigação

Espionagem: jornalistas, políticos e ministros do STF eram alvo de operação ilegal da ABIN

A Abin teria rastreado centenas de dispositivos móveis de pessoas associadas ao STF, incluindo servidores do tribunal, advogados, policiais, jornalistas.

Ameaça eleitoral

Rastreamento ilegal da Abin focava em espionar e cercar ministros do STF

A Polícia Federal fez buscas e prendeu dois suspeitos nesta sexta, e a Suprema Corte mandou afastar diretores

Rombo financeiro

Haddad ganha 'queda de braço' contra STF sobre reajuste do FGTS e alivia governo

O presidente da Suprema Corte decidiu adiar a votação que busca reajustar do Fundo em 3% ao ano

Holofotes

Em Paris, ministro Barroso revela motivo do 'protagonismo' do STF

O presidente da Suprema Corte enfatizou que o STF é um ator institucional e não político, ou seja, não pode ser usado como massa de manobra partidária

Revés jurídico

Dilma tem nova denúncia contra Bolsonaro negada pela Justiça; saiba qual

A ex-presidente protocolou uma queixa-crime referente a um vídeo publicado em 2019, em que o ex-presidente a chama de 'cafetina'

Senado como obstáculo

Aliados aconselham Lula a deixar indicação ao STF para 2024, saiba o motivo

O círculo governista avalia que Davi Alcolumbre pode congestionar sabatina, caso seu favorito não seja o escolhido

Julgamento do STF

Lula aposta em Kassio Nunes para evitar o enfraquecimento do 'Minha Casa, Minha Vida'

A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Reforma

Entenda o plano do Senado e Câmara para 'depenar' ministros do STF

As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte

Moraes decide

Bolsonaro recorre a Moraes em busca de derrubar a inelegibilidade imposta pelo TSE

O ex-presidente apresentou um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos

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