Notícias e artigos sobre Stj

STF dá prazo de 5 dias para Bolsonaro explicar decreto das armas

Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato

10/05/2019 12:05

Michel Temer deve se apresentar hoje à Justiça e recorrer ao STJ

Local que o ex-presidente e o coronel Lima ficarão presos será decidido pela juíza federal substituta da 7ª Vara Federal Criminal, Caroline Figueiredo

09/05/2019 08:25

STF nega pedido de habeas corpus feito por advogados a Lula

A ação de Habeas Corpus foi feita por dois advogados que não integram a defesa constituída pelo ex-presidente.

03/05/2019 17:00

Advogada é barrada no TJ após ter roupa considerada inadequada

Para a OAB, ação dos seguranças causou constrangimento à advogada. TJ-RO afirma que vai apurar os fatos.

03/05/2019 08:40

Fachin analisará habeas corpus solicitado por Daniel Oliveira

O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido

01/05/2019 19:04

STF derruba decisão e Lula vai dar entrevista apenas para 2 veículos

As entrevistas que o ex-presidente deve conceder aos jornais Folha de SP e El País foram solicitadas judicialmente há meses e agendadas para está sexta-feira (26/04).

25/04/2019 17:04

Comissão do Congresso Nacional aprova bagagem de até 23kg em voos

A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei

25/04/2019 15:20

Pena de Lula é reduzida para 8 anos e 10 meses no caso triplex

Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente

23/04/2019 17:43

Polícia prende 'Taradão', mandante do assassinato de Dorothy Stang

O crime ocorreu em Anapu, no Pará, em 2005.

17/04/2019 15:11

Ministro manda bloquear redes sociais e whatsapp de críticos do STF

Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal realizasse busca e apreensão na casa de pessoas que postaram mensagens contra o STF

16/04/2019 11:42

Se o banco tomou seu carro por dívidas, ainda pode cobrar algo mais?

Após cinco dias do veículo ser entregue ao banco, ele pode ir ao órgão de trânsito

15/04/2019 10:26

STJ nega pedido do MPF e mantém João de Deus internado em Goiânia

O religioso está preso desde 16 de dezembro de 2018 e é réu em processos por abusos sexuais, mas sempre negou os crimes

12/04/2019 17:58

Por 3 a 2, STF manda soltar ex-presidente do BB Aldemir Bendine

A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena

09/04/2019 21:19

STJ condena desembargador do Ceará à prisão por corrupção passiva

Por unanimidade, os ministros consideraram haver provas suficientes de que ele participou de esquema de venda de decisões em plantões judiciários

09/04/2019 15:02

TJ-PR concede liberdade ao ex-governador Beto Richa

Tucano está preso desde 19 de março em desdobramento da Operação Quadro Negro.

04/04/2019 16:55

STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

Caso o plenário seja favorável, até mesmo as contas da Previdência Social sofrerão consequências. É que, caso uma das beneficiárias morra, a pensão não se encerraria por conta da outra, se prolongando por mais tempo.

03/04/2019 08:19

STF libera morte de animais em cultos religiosos; entenda

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

29/03/2019 07:59

TRF-2 condena ex-presidente da Alerj a 21 anos de prisão

Albertassi e Picciani foram denunciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

28/03/2019 21:36

João de Deus corre risco de morrer por hemorragia em hospital

Médico Alberto contou que o médium deve ficar em um leito isolado no Instituto de Neurologia de Goiânia

22/03/2019 14:22

Marielle: PF cita ex-deputado Domingos Brazão como possível mandante

Duas fontes ligadas ao caso confirmaram que essa é uma das linhas de apuração

20/03/2019 14:27

Ex-governador do Paraná, Beto Richa é preso pela terceira vez

Prisão aconteceu na manhã desta terça-feira (19) em uma operação do Gaeco; ação é desdobramento da Quadro Negro

19/03/2019 07:40

Presos por tragédia de Brumadinho deixam cadeia 24h após habeas corpus

Barragem da Vale se rompeu no dia 25 de janeiro deixando pelo menos 203 mortos.

16/03/2019 17:01

Convênios devem cobrir plástica pós-cirurgia bariátrica

A cirurgia reparadora conhecida por abdominoplastia é garantida para pacientes que realizam tratamento contra obesidade seja pelo SUS ou planos de saúde

16/03/2019 08:57

STF: Casos de caixa 2 devem ser enviados para Justiça Eleitoral

O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso

14/03/2019 20:06

STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina

Decisão é inédita no tribunal superior

14/03/2019 09:22

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