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Confira notícias e artigos relacionados a Stj e saiba tudo sobre o assunto

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

Michel Temer deixa prisão e deve entregar seu passaporte em 24 horas

ta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para ex-presidente

STJ decide que condomínios não podem proibir animais

Em decisão unanime, ministro alegou ser descabida a proibição genérica de criação de animais.

STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer

Com a decisão, Temer e Lima permanecem em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data ainda não definida. Os ministros que votaram na sessão desta terça se manifestaram pela

STJ julga pedido de habeas corpus de Michel Temer nesta terça-feira

Ontem, o ex-presidente foi transferido da Superintedência da Polícia Federal (PF) para um batalhão de Polícia Militar

“Não estabeleci nenhuma condição”, afirma Sérgio Moro após vaga no STF

No domingo, presidente revelou ter feito compromisso de indicar o nome do ministro da Justiça para a ‘primeira vaga’ que for aberta no Supremo.

Jair Bolsonaro afirma que vai indicar Sérgio Moro para vaga no STF

Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado

Defesa pede ao STJ para que Lula cumpra sua pena em casa

Segundo os advogados, o pedido foi protocolado na noite desta sexta-feira (9)

Temer deve ser transferido para sala com TV em batalhão da PM em SP

O ambiente foi adaptado às pressas ontem, logo depois do pedido feito pela defesa para que ele deixasse as dependências da PF.

STF dá prazo de 5 dias para Bolsonaro explicar decreto das armas

Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato

Michel Temer deve se apresentar hoje à Justiça e recorrer ao STJ

Local que o ex-presidente e o coronel Lima ficarão presos será decidido pela juíza federal substituta da 7ª Vara Federal Criminal, Caroline Figueiredo

STF nega pedido de habeas corpus feito por advogados a Lula

A ação de Habeas Corpus foi feita por dois advogados que não integram a defesa constituída pelo ex-presidente.

Advogada é barrada no TJ após ter roupa considerada inadequada

Para a OAB, ação dos seguranças causou constrangimento à advogada. TJ-RO afirma que vai apurar os fatos.

Fachin analisará habeas corpus solicitado por Daniel Oliveira

O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido

STF derruba decisão e Lula vai dar entrevista apenas para 2 veículos

As entrevistas que o ex-presidente deve conceder aos jornais Folha de SP e El País foram solicitadas judicialmente há meses e agendadas para está sexta-feira (26/04).

Comissão do Congresso Nacional aprova bagagem de até 23kg em voos

A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei

Pena de Lula é reduzida para 8 anos e 10 meses no caso triplex

Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente

Polícia prende 'Taradão', mandante do assassinato de Dorothy Stang

O crime ocorreu em Anapu, no Pará, em 2005.

Ministro manda bloquear redes sociais e whatsapp de críticos do STF

Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal realizasse busca e apreensão na casa de pessoas que postaram mensagens contra o STF

Se o banco tomou seu carro por dívidas, ainda pode cobrar algo mais?

Após cinco dias do veículo ser entregue ao banco, ele pode ir ao órgão de trânsito

STJ nega pedido do MPF e mantém João de Deus internado em Goiânia

O religioso está preso desde 16 de dezembro de 2018 e é réu em processos por abusos sexuais, mas sempre negou os crimes

Por 3 a 2, STF manda soltar ex-presidente do BB Aldemir Bendine

A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena

STJ condena desembargador do Ceará à prisão por corrupção passiva

Por unanimidade, os ministros consideraram haver provas suficientes de que ele participou de esquema de venda de decisões em plantões judiciários

TJ-PR concede liberdade ao ex-governador Beto Richa

Tucano está preso desde 19 de março em desdobramento da Operação Quadro Negro.

STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

Caso o plenário seja favorável, até mesmo as contas da Previdência Social sofrerão consequências. É que, caso uma das beneficiárias morra, a pensão não se encerraria por conta da outra, se prolongando por mais tempo.

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