Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Albertassi e Picciani foram denunciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Médico Alberto contou que o médium deve ficar em um leito isolado no Instituto de Neurologia de Goiânia
Duas fontes ligadas ao caso confirmaram que essa é uma das linhas de apuração
Prisão aconteceu na manhã desta terça-feira (19) em uma operação do Gaeco; ação é desdobramento da Quadro Negro
Barragem da Vale se rompeu no dia 25 de janeiro deixando pelo menos 203 mortos.
A cirurgia reparadora conhecida por abdominoplastia é garantida para pacientes que realizam tratamento contra obesidade seja pelo SUS ou planos de saúde
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
Decisão é inédita no tribunal superior
A decisão foi tomada após pedido da Defensoria Pública do estado, que apontou situação "extremamente vulnerável"
Filho do médium também consegue liberdade e deixará prisão no interior
Levantamento mostra todos os processos criminais aos quais os parlamentares respondem na Justiça; 10% são réus.
Segundo o ministro, não há risco de os presos interferirem as investigações -- hipótese que justificaria estender a prisão preventiva.
O ministro Bruno Dantas acatou pedido do Ministério Público de Contas e ordenou a abertura de uma inspeção que mira a atuação da Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude)
Os números indicam que ainda há muito o que evoluir no combate à discriminação
O traficante está preso na penitenciária federal de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná
Além de Dias, participaram da reunião no Supremo mais 11 governadores
Além disso, mais 4 mil cargos deverão ser criados para novos locais
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia
Pedido foi encaminhado ao Dias Toffoli, ministro do STF
Documento aponta que barragem era segura, mas recomendou melhorias. Mineradora afirma ter acatado as sugestões. Tragédia deixou 134 mortos, e 199 estão desaparecidos.
Sandro Teixeira é acusado de coagir testemunhas.
Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de procedimento investigatório do MP.
Segundo Polícia Civil, irmão de Zezé e Luciano foi encaminhado à Central de Flagrantes e levado à unidade prisional de Senador Canedo, na Grande Goiânia.