O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
Estima-se que o astro de Hollywood terá que pagar R$ 1,4 bilhão para a ex- mulher, Robyn Gibson
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.
O condenado se entregou após receber investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Formada em medicina, ela não tem licença para atuar nos EUA, diz defesa
Susan Brock, 49, chorou ao receber sentença por caso com garoto de 14
A suprema corte analisa se levará adiante o que pode ser a maior ação judicial coletiva da história do país.
A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
A mensagem ficou no ar por alguns instantes na página oficial do STF
A adolescente desmaiou enquanto recebia as chibatadas e chegou a ser levada para um hospital local,
Ele afirma que as acusações são uma tentativa de destruí-lo politicamente
Até lá o australiano, de 39 anos, aguardará em liberdade
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil