Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Políticos barrados que recorreram e tiveram boa votação podem pedir os cargos
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Dirceu palestrou no seminário de conjuntura política do PT em uma rara aparição pública
A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças
Corregedor diz que pode fazer notificação pelo Diário Oficial da União.
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
O juiz cita trecho de depoimento colhido do então presidente do Superior Tribunal Militar
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Ela flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal
Deputada foi flagrada recebendo dinheiro do pivô do mensalão do DEM.
Recorrer à Justiça Federal ainda é a saída mais segura para se ter em mãos o benefício
Marco Maia informou que vai pedir informações para Ministério Público.
Marido de Jaqueline Roriz pega maço de notas e coloca em mochila.
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.
Luiz Sérgio afirmou que Guido Mantega está terminando de preparar MP.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)