Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Muitos casais do mesmo sexo desejam converter suas uniões estáveis em casamento.
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
Juízes já autorizaram a conversão da união estável em casamento civil
Anteriormente a informação era que 16 disparos atingiram o carro da magistrada.
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
Ele está preso desde a semana passada na Superintendência da Polícia Federa
Maranhão assumiu no lugar de Cássio Cunha Lima que foi cassado pelo TRE
"Vou ser o mesmo Clodovil de sempre", diz novo deputado do PR
STF transforma treze denunciados em réus no Caso Mensalão