Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
A alteração retirou do plenário a competência exclusiva para julgar ações penais contra agentes públicos com prerrogativa de foro.
Os advogados sustentam que Valério precisa do dinheiro para pagar a multa de R$ 4,4 milhões.
Segundo Eunício Oliveira, além da pressão da família, da saúde frágil da mulher, Marly, outros fatores podem influenciar a questão
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Obama pretende alterar a lei para que casais gays tenham licenças médicas
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
No dia seguinte, Dilma comentou o episódio e afirmou que não sei deixaria "atemorizar por xingamentos".
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Ricardo Camargo, criticou a dificuldade que os empresários enfrentam para pagar impostos
A nova prisão foi determinada pelo juiz Sério Fernando Moro, após o Ministério Público informar a existência de contas bancárias secretas na Suíça em nome de Paulo Roberto Costa.
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
Em despacho de segunda-feira (2), o ministro excluiu da investigação do STF o senador Aloysio Nunes (PSDB) e Arnaldo Jardim (PPS) por entender que não há indícios suficientes contra eles nas apurações
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
O STF aceitou na semana passada pedido da Procuradoria-Geral da República e adiou o julgamento do caso.
O partido Solidariedade questiona no Supremo o uso da Taxa Referencial (TR) na atualização dos valores dos depósitos do FGTS.
Se não houver tempo, porque o prazo para as indicações dos membros termina amanhã (3).
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Advogado argumentou que juiz se declarou suspeito em outra investigação. Documento enviado ao STF também reitera pedido para libertar Youssef.
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
De acordo com a decisão, Prisco não poderá frequentar quarteis militares e manter contato com diretores de associações de militares.
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
"Não sabíamos de nada", afirmou ministro Marco Aurélio Mello. "Para mim foi uma surpresa, eu não sabia", disse Teori Zavascki.