Em reunião na última semana, o Comitê Gestor de Crise (CGC) atualizou as medidas de segurança contra Covid-19 na volta às aulas presenciais.
Além da apresentação do comprovante vacinal, que deve estar atualizado de acordo com sua respectiva idade
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Na graduação, as aulas do período 2022.1 iniciam no dia 20 de junho, conforme Calendário Acadêmico aprovado e publicado em breve
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
Os governadores discutirão a tributação do ICMS incidente sobre os combustíveis, a redução do IPI e a flexibilização das medidas sanitárias no combate à Covid-19
O programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e também para cônjuges e dependentes de agentes de segurança
Medida foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e aprovada pelo conselho curador do fundo
Lei proposta pelo deputado Marden Menezes obriga o Poder Público Estadual a emitir o documento, gratuitamente, para todos os alunos da rede pública.
A renegociação foi instituída via medida provisória, editada por Bolsonaro em dezembro de 2021
O contribuinte que possui débitos do imposto até o ano de 2021, pode ter até 90% da dívida dispensada
A adesão pode ser feita até o dia 28 de fevereiro, porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas de como prosseguir para obter o benefício.
Na Alemanha, os meninos são ensinados que o ideal é urinar sentados, seja em casa, seja em banheiros públicos.
A adesão já pode ser feita, a partir desta quarta-feira (29), sendo que o prazo encerra no dia 28 de fevereiro de 2022
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Objetivo de “coibir uma das formas de poluição visual e desrespeito ao patrimônio público, que tem ocorrido rotineiramente no Piauí”
Segundo o Inep, quem tiver a solicitação aprovada poderá participar do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Tem direito a reaplicação o participante que apresentar sintoma de covid-19 na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia do exame
Os viajantes só poderão entrar se estiveram vacinados contra a covid-19. As autoridades de saúde dos EUA indicaram que todas as vacinas aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) serão aceitas.