O evento discutiu o desbloqueio e a aplicação dos recursos.
IEGM passou a ser obrigatório para os municípios.
A decisão saiu na sessão ordinária desta quinta-feira (24).
Tema central foi o crescente processo de degradação ambiental.
A Rede de Ouvidorias Públicas foi criada em 2013.
A audiência acontecerá nesta segunda (21) no plenário do TCE
Evento discute políticas públicas no combate à desertificação.
Prefeitos foram ao TCE-PI buscar o desbloqueio das verdas.
A ideia é verificar a legalidade dos decretos de renúncia fiscal.
O indicativo será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado.
Municípios do Piauí serão notificados sobre regulamentação.
Projeto tido como alternativa viável para o abastecimento d’água.
Processos somam mais de R$ 1,365 milhão em recursos públicos.
levantamento de informações retiradas das prestações de contas.
Os dados são do delegado Reinaldo Camelo Carvalho, da PF.
Olavo Rebelo defendeu uma rede informal de entidades e pessoas
Seminário acontece no município de Floriano, região Sul do Piauí.
TCE bloqueou R$ 50 milhões de Fundeb de 14 municípios do Piauí.
Prazo de entrega das respostas se encerrou no dia 31 de maio.
Tema discutido no Seminário sobre Redução e Contenção de Gastos.
Desbloqueio ocorre tão logo as pendências sejam resolvidas.
Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) está alertando os prefeitos.
Questionários do IEGM podem ser enviados até 31 de maio.
Dinheiro é de repasses do Fundef devidos pela União aos municípios.
O órgão publicou nota retificando dados e se desculpando pelo erro