Ele é considerado invasor, pois é não indígena em terra homologada. Dessa forma, está no local ilegalmente
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
Diante dessas constantes invasões, o Piauí tomou medidas legais e ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.
Com a presença da ‘loirinha' os fãs de todo o país tem buscado formas de homenagear a artista, e claro que Teresina não poderia ficar de fora dessa
As investigações apontam que as invasões de terras de propriedade da União tiveram início em 2020
O estado do Piauí diz que tem provas contundentes que as áreas são suas. O litígio entre o Piauí e Ceará está prestes a ser resolvido.
De acordo com os especialistas que averiguaram as evidências, há sim um grande potencial de vidas não humanas na terra
Essa conquista representa um avanço notável na gestão e regularização fundiária, promovendo desenvolvimento econômico e social para as comunidades piauienses
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios
Comunidade foi afetada pelo fenômeno "terras caídas", que acontece principalmente no período de seca dos rios no estado.
O governo estadual comunicou que policiais militares e agentes da Defesa Civil estadual foram enviados ao local
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Startup oferece é a oportunidade para um agricultor vender uma parcela minoritária de suas terras a investidores de mercado, enquanto mantém o controle total sobre a exploração agrícola
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Segundo o pai de Elidir Júnior, o filho era saudável, mas acredita que o fato de tomar medicações por conta dos treinos pode ter influenciado.
O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.
MapBiomas revelou o aumento devastador entre 2019 e 2022, superando governos anteriores
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal
Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 40 mandados de busca e apreensão nos estados de Roraima, Amazonas, Goiás e Distrito Federal
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado