Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
De acordo com a decisão, a pensão será paga porque a arma usada para cometer o crime é de propriedade da União
Vítimas, identificadas como Gilvan Sousa (pai) e Isaac Milhomen (filho), morreram ainda no local do acidente
O homem de 33 anos possuía um mandado de prisão 33 expedido em dezembro de 2021. O acusado estava foragido da Justiça do Piauí.
Cantora voltava dos Estados Unidos ao lado da família e de David Brazil, que registrou a apreensão da amiga
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
Qualquer divórcio com crianças envolvidas pode ser complicado, principalmente quando se chega à parte da pensão
Os dois finalmente entraram em acordo depois de viverem momentos de insatisfação por conta da indefinição da pensão da filha
Defensoria inicia mediações em processos voltados para direitos de crianças a partir de segunda-feira (24)
Em 23 de agosto, o STF publicou a decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Segundo a RMC Sport, o atacante francês não ficou totalmente satisfeito com o mercado de transferências que o PSG fez.
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Em relação ao patrimônio informado à Justiça Eleitoral em 2018, houve um crescimento próximo de 40% se atualizada a correção pelo IPCA
O empresário é filiado ao PP e é vice-prefeito de Fartura do Piauí e concorrerá a uma vaga à Assembleia Legislativa.
A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, deixou Taiwan nesta quarta-feira (3/8) após uma visita breve, mas controversa.
A presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, desembarcou em Taipé na manhã desta terça-feira (2)
Para evitar contratempos, a Receita Federal elaborou o Guia do Viajante, que serve de fonte de consulta a viajantes que tiverem dúvidas
A equipe de Mauricio Pochettino entra em campo nesta quarta, às 16 horas (de Brasília), contra o Angers, pelo Campeonato Francês.
Confira a galeria de imagens acima e veja os casos separados especialmente para você.
O homem de 60 anos possuía um mandado de prisão expedido em janeiro de 2022 . O acusado estava foragido da Justiça do Rio de Janeiro.
Quem desfruta do Estado de Direito tem o dever de defendê-lo, diz em artigo o advogado Marcus Vinicius Coêlho, líder da entidade de 2013 a 2016
Vítima morreu na tarde de sábado (26) na zona rural da cidade de Godofredo Viana e foi identificada como Paulo Ronaldo Azevedo Tavares