A PEC propõe a venda de terrenos da Marinha a ocupantes, incluindo áreas a 33 metros da maré.
Proposta foi debatida em audiência pública no Senado, e gerou repercussão negativa nas redes sociais nos últimos dias.
A PEC, considerada um mecanismo para privatizar áreas à beira-mar que pertencem à União, também propõe a regularização do Complexo da Maré no RJ
A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
A proposta, de autoria do ex-deputado Arnaldo Jordy (PA) e apoiada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), estava fora de discussão desde agosto passado
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
A Superintendência de Cidadania e Defesa Social da Secretaria de Segurança Pública (SSP) irá atuar como articuladora
O COE do Piauí se reuniu para fortalecer as ações de combate à dengue no Piauí. Medidas incluem cobrança de medidas à Prefeitura, levantamento de residências abandonadas e reforço na vacinação.
Informações preliminares dão conta de que Francisco teria se envolvido em uma discussão recentemente, o que levanta a suspeita de vingança.
Polícia Militar desocupa terreno particular em Osasco sem ordem judicial, a pedido do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.
Sobe para 9 o número de mortes em terremoto em Taiwan, o mais forte em 25 anos na região
A Polícia Militar terá uma representante no intercâmbio que ocorre no mês de junho deste ano em Nevada, nos Estados Unidos
Até o momento, foram contabilizados 1.017.278 casos e 207 óbitos, com mais 687 casos em fase de investigação.
Destino pernambucano foi classificado pelo Prêmio Travellers' Choice
Arraial D'Ajuda, localizada na belíssima região da Bahia, conquistou o topo da lista global
Ainda não há informações sobre a motivação do crime e nem sobre quem teria participação
A área foi isolada pela PM e a Perícia Criminal acionada para realizar os procedimentos necessários
Por fim, Milei tentou atenuar seu discurso desolador e desejou aos argentinos um feliz ano novo.
A Área foi isolada pelos policiais do 13° Batalhão da PM-PI para o trabalho da perícia.
Os primeiros levantamentos dão conta de que João Vitor perdeu o controle da moto em uma curva e caiu no terreno.
A mais de 50 anos a Família Costa Pinto vem contribuindo em muitos aspectos para o crescimento e desenvolvimento da cidade de Aldeias Altas
Após agredir sem motivos a mulher, o homem a levou desacordada para um terreno baldio e teria tentado estuprá-la.
Como o local fica nas proximidades do Rio Poti, o trabalho dos policiais foi mais ágil na coleta da água
Número de empregos relacionados ao setor de energia solar saltou de 440 mil em janeiro para 600 mil em julho de 2023.
O incidente ocorreu na tarde de quarta-feira, (19), na Rua Bom Jesus, em uma propriedade particular que estava sendo utilizada como depósito de lixo.