A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
Mandado de segurança foi assinado por 102 deputados de 14 partidos
A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho
Vanessa Grazziotin falou em plenário sobre lançamento de campanha
O levantamento dos promotores foi feito a partir de processos.
Parlamentares sinalizaram positivamente para a proposição
Os magistrados consideram que menino havia “sexualidade definida”
Confira algumas das piores prisões do mundo:
Conheça as dez piores prisões do mundo
As marcas do passado ainda fazem Júlia chorar.
Na época, Viviane não denunciou o crime à polícia.
Os calouros também não podem usar o elevador e não podem entrar no único restaurante do campus, que fica dentro do prédio onde funciona a atlética.
A decisão gerou críticas duras de ativistas do setor de proteção de crianças e ONGs, principalmente fora do Japão.
No entanto, agressões e crimes comprovam que ainda existe homofobia no Brasil.
Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.
Violência sexual ultrapassou “todos os limites da dignidade humana”, diz relatório
As últimas estatísticas de segurança pública no Brasil apontam que os casos de estupro superaram os de homicídios dolosos.
Cerca de 81% disseram ter deixado de sair para algum lugar com medo de sofrer assédio e 90% trocaram de roupa pensando no lugar que iriam por receio de passar por esse tipo de situação.
A pena máxima para estas três acusações seria de 13 anos.
Polícia prende jovens de classe média alta acusados de tráfico de drogas e suspeitos de fazer 'justiça' contra menores no Rio
Coordenada pela corporação no Rio Grande do Sul, a ação deflagrada simultaneamente por 44 unidades da PF conta com cerca de 500 agentes.
O suspeito deixou todas as pistas que o levassem para a prisão
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Suspeito de estuprar 16 mulheres é preso após infração de trânsito em GO
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