O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
A data prevista para publicação do resultado final na avaliação de títulos e do resultado provisório no concurso é 15 de setembro de 2023
Para fazer a inscrição, basta acessar o site oficial da EJUD, na aba Cursos.
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
12 jurados convocados não compareceram ao auditório do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, em Teresina
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
Em parceria com o Governo do Estado, o programa quer dar celeridade ao processo de regularização de imóveis no Piauí
Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora do TJ-PI, bem como a presidência da Corte estadual.
A medida consta na Portaria GDPG Nº 555/2023 e é assinada pela defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior
A iniciativa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do programa Justo Acesso, a Secretaria de Segurança Pública e o Governo do Estado.
Conforme a PM, o acusado estava escondido em um fosso construído em uma residência na localidade de Agudo, na cidade de Ibiapina.
Ação foi durante solenidade em comemoração aos 79 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí
A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
Novo desembargador destacou os desafios e chega ao TJ-PI para ajudar.
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI
A OAB-PI decretou luto oficial de três dias
O foco em uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.
O mês de junho encerrou com 129.566 baixas processuais, superando em 8.505 o número estimado para o período, que era de 121.061.
A vaga, aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa, foi preenchida seguindo o critério do merecimento
O secretário Chico Lucas avalia como primordial o acordo firmado, pois tornará tais procedimentos menos burocráticos
Débora Vitória foi morta e sua mãe Dayane Gomes ficou ferida logo após uma tentativa de assalto, no bairro Ilhotas, em Teresina, em novembro de 2022
O prefeito de Palmeiras, Baltazar de Oliveira, disse que a iniciativa trará benefícios principalmente aos mais necessitados.
Sebastião Ribeiro Martins será agraciado com o Titulo Honorífico de Cidadão Florianense, por meio de decreto legislativo.
O Tribunal informou que após tentar fuga e ser contido pelos policiais, o acusado foi preso em flagrante ainda no hospital.
Em áudio, o piloto descreve como conseguiu estabilizar a aeronave e diminuir o impacto durante a queda.