O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou a suspensão das funções públicas do policial militar José da Cruz Bernardes Filho, acusado de disparar contra a menina Débora Vitória durante uma tentativa de assalto ocorrido em novembro do ano passado, no bairro Ilhotas, zona Sul de Teresina. Conforme o documento, no qual o Meionorte.com teve acesso, o TJ-PI manteve a liberdade provisória de José da Cruz, mas observou que o militar deve seguir medidas cautelares.
Entre as determinações da Justiça, o PM terá que entregar sua carteira funcional e sua arma de fogo ao seu comandante imediato da Polícia Militar do Piauí. O porte de arma de fogo também foi suspenso, de acordo com a decisão da justiça. O acusado também está proibido de chegar próximo a mãe de Débora Vitória, Dayane Gomes, e de eventuais testemunhas do processo, pela distância mínima de 300 metros. José da Cruz também deverá usar tornozeleira eletrônica por 90 dias e não deve ausentar-se da Comarca onde reside ou mudar de endereço sem autorização.
Relembre o caso
Débora Vitória foi morta e sua mãe Dayane Gomes ficou ferida logo após uma tentativa de assalto, na rua Jaicós, bairro Ilhotas, zona Sul de Teresina. Segundo a mãe da garota, ambas foram surpreendidas pela abordagem feita por Clemilson da Conceição Rodrigues, ela de imediato entregou a motocicleta ao suspeito.
O tenente da Polícia Militar José da Cruz Bernardes Filho, que não estava trabalhando no momento, viu a ação e começou a troca de tiros, um dos disparos da arma de fogo atingiu a mãe da garota na coxa , e outro Débora Vitória. A menina chegou a ser socorrida mas acabou não resistindo aos ferimentos.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga o caso chegou a realizar uma reprodução simulada e concluiu que o tiro que matou a criança saiu da arma do Tenente da Polícia Militar do Piauí. “A microcomparação balística é categórica, não há o que se discutir que a partículas de chumbo encontradas no corpo da criança saíram da arma do PM. Mesmo havendo uma possibilidade de ocorrência na versão dele, isso é afastado pela microcomparação ", destaca a delegada Nathalia Figueiredo, em entrevista no mês de maio.