O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo
Esse termo trará a transparência do recambiamento de presos do Piauí em outros estados e vice-versa
Em Angical, a unidade do Justo Acesso do TJ PI será implantada no prédio do antigo fórum, localizado no centro da cidade
Conforme informações do 2° BPM, que prestou apoio a ação, as três prisões foram efetuadas em bairros diferentes de Parnaíba
O Conselho da Magistratura é responsável pela orientação, disciplina e fiscalização dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.
O número representa o segundo maior volume de processos concluídos em um único mês desde 2020.
O magistrado era natural de Sergipe e já atuou no Judiciário piauiense por 10 anos.
O magistrado recebeu atendimento médico e foi encaminhado em estado grave para a UTI do Hospital de Trauma de João Pessoa, porém, não sobreviveu
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
Márcia Regina Serejo Marinho, morreu neste sábado (3) aos 65 anos. Médica e empresária estava internada onde tratava um câncer.
A campanha será impulsionada pelas redes sociais do Conselho com mensagens diárias durante o período.
A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.
Os médicos da rede municipal realizam paralisação nesta segunda-feira. A categoria está reunida em frente ao Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo
A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde.
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
A solenidade contou com a presença da imprensa local, além de personalidades importantes do cenário judicial
SIMEPI comunicou que os serviços de urgência e emergência não serão afetados, apenas os eletivos.
Defensoria divulga cronograma de atendimentos da Itinerante em parceria com o TJ/PI para o primeiro semestre de 2024
“Caolho do PCC” estava foragido e se escondia na casa de parentes, no Itapoã.
Em 2019 foram recebidas 1.062 manifestações; em 2020 teve 2.772 registros; em 2021 contabilizou 4.303 e em 2022 registrou 8.784 manifestações
Agora, com a decisão judicial, a empresa é obrigada a manter integralmente o serviço de locação de Equipamentos Médico-Hospitalares em todas as unidades de saúde do município de Teresina.
Com o feito, os magistrados de 1º e 2º Grau aumentam a produtividade em 29,08% em relação ao ano passado.
Tribunal tem se destacado nesse setor, com um aumento de aproximadamente 95% na quantidade de processos em tramitação
O resultado final do concurso público foi publicado no Diário da Justiça nº 9712, de 21 de novembro de 23, por meio do Edital nº 48/23
Após, os nomes seguem para o TSE, responsável por seu envio à Presidência da República. A nomeação é de livre escolha do presidente da República