A decisão do STJ beneficia uma segurada de São Paulo que entrou com uma ação e obteve sucesso em primeira instância.
O promotor Henry Vasconcelos espera que a decisão tenha mais clareza nos detalhes da condenação.
Integrantes se apresentaram na noite de sexta-feira, em Feira de Santana. Duas garotas de 16 anos denunciaram dez homens por crime de estupro
Tribunal de Justiça do DF determinou procedimento pela rede pública
Filho do empresário atropelou e matou um ciclista em março deste ano.
"Agora a vaca atolou", diz ex-advogado de Bruno, que prevê pena de até 25 anos para o atleta
O valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano.
Em entrevista, eles contaram que não planejaram assalto.
No dia 7 deste mês, Bola foi absolvido no julgamento em que respondia pela morte do carcereiro Rogério Martins Novelo
José Aírton relata que os servidores do Judiciário no Piauí estão saindo em grande número em razão das péssimas condições de trabalho.
Desembargador Edvaldo Moura faz análise sobre sua gestão à frente do Tribunal de Justiça do Piauí
Entre elas está a suposta amante de Marcos Matsunaga.
Carla Cepollina foi inocentada do assassinato do coronel Ubiratan.
O julgamento ocorreu no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, e começou na segunda-feira (5).
Decisão foi divulgada nesta segunda (5) pelo Tribunal de Justiça do Rio. Noivo teria ofendido noiva durante cerimônia religiosa e faltado à festa
Michelle Muniz foi assassinada em abril deste ano, em tentativa de assalto. Autor do disparo recebeu pena de 27 anos e 6 meses de prisão
A proposta previa que o salário dos vereadores saltaria de R$ 9.288,05 (valor bruto atual, sem desconto) para R$ 15.031,76 a partir de 2013
Aposentado de 69 anos foi surpreendido por homens encapuzados.
A vítima atravessava um trecho da rodovia Washington Luís empurrando uma bicicleta quando foi atingido pelo veículo conduzido pelo réu
O tribunal não informou se os acusados irão comparecer a audiência.
‘Foi uma sessão de tortura que durou três horas’, conta mulher agredida. Deputado diz que são calúnias e que não conhece vítima, informa gabinete.
A paciente deixou de fazer os retoques para correção da cicatriz resultante da segunda cirurgia, que extirpou o nódulo
‘Foi uma sessão de tortura que durou três horas’, conta mulher agredida
Cantores de forró e dono de bar foram indiciados; artistas negam crime
Nesta quarta-feira, devem ser ouvidas dez das 15 testemunhas listadas pela acusação e pela defesa de Elize.