Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.
A partir do dia 1º de maio deste ano, elas passarão a contar com a possibilidade de usar os transportes por aplicativo de forma gratuita.
A análise do batalhão antibombas da Polícia Militar do Distrito Federal de um artefato encontrado no estacionamento do Aeroporto de Brasília foi inconclusivo
Os pacotes foram encontrados no estacionamento externo de uma locadora de veículos e o local foi isolado para garantir a segurança, conforme informou a PMDF
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
Os jovens selecionados passarão por um curso de formação para compreender o funcionamento do estado e serão remunerados por cinco dias de trabalho
A criança ficou chamando pelo pai enquanto observava a prisão dele sentada na garupa de uma motocicleta, neste sábado (16), na Vila Santa Cruz, zona sul de Teresina. A situação dividiu opiniões na Internet.
A agência abriu uma consulta para receber sugestões que podem integrar a certificação dos 'eVTOLs’ da Embraer
Segundo o ministério, a medida visa a reduzir as filas e facilitar a vida dos motoristas, garantindo a eficiência e a praticidade na cobrança das tarifas
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais
Os condutores com menos de 70 anos das categorias C, D e E, de ônibus e caminhões, por exemplo, devem realizar o exame para emissão e renovação da CNH
A alíquota do INSS varia entre 5%, 11% ou 20%, dependendo da categoria e do plano de Previdência Social
Incrementos de metodologias e ampliação do ensino são vantagens apontadas; falsa sensação de aprendizagem e comodismo são desafios na era digital
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
A facção criminosa buscava levantar informações sobre os endereços residenciais dos presidentes da Câmara e do Senado
Segundo informações obtidas, a vítima foi levada ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), porém, não sobreviveu aos ferimentos, vindo a falecer no local
Após ser esfaqueado, Vagner foi arremessado para fora do veículo e lançado em uma área de mata às margens da DF-483