Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
A decisão cabe recurso, onde a defesa terá um prazo de 24 horas, após terem sido notificados. A defesa afirmou que não foram notificados ainda
O partido alega que a página de Jaques Wagner, pré-candidato à reeleição, "enaltece programas e obras" de sua gestão
O Juízo Auxiliar de Propaganda, instalado ontem no TREl para analisar os casos de propaganda fora do prazo legal
As doações ilegais nas eleições de 2006 no Piauí podem ser fruto de dinheiro não contabilizado dos partidos
Fábio Novo adiantou que irá procurar o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o desembargador Raimundo Eufrásio
Segundo Eufrásio, a partir da próxima semana funcionará uma Comissão especial com três procuradores e três juízes
Os municípios de Francinópolis, Baixa Grande do Ribeiro, Pimenteiras e São Pedro do Piauí já escolheram os novos prefeitos
O relator da resolução aprovada ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral foi o juiz Ricardo Gentil Eulálio
Eles são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro
A nova eleição será comandada pelo juiz Josemar Lopes e outros três magistrados
Dos nove candidatos à Prefeitura Municipal de Fortaleza, faltou apenas Carlos Vasconcelos
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Luís, João Castelo, obteve ontem nova vitória no TRE
No documento, ele rebate ponto por ponto todos os argumentos que o ex-governador faz em sua defesa
Tribunal vai montar um esquema de trabalho para dar conta dos julgamentos
A decisão foi tomada pela desembargadora Gisela Nunes da Costa, corregedora do TRE
Deputados acumulam ocorrências na Justiça estadual ou no Tribunal de Contas dos Municípios
O ex-governador José Reinaldo Tavares alega que não existem provas suficientes
TRE/MA julgou procedente representação proposta pelo diretório do Partido Democrático Trabalhista
O TRE extinguiu processo contra o Sistema Timon de Radiodifusão Ltda. - TV Meio Norte
TSE mantém condenação de Clodovil e TV Globo
Presidente do TRE-PB decide ação contra governador
Ministro pode ter mandato de senador cassado