Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
A decisão é do juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, que acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná
Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
O top 3 dos mais rápidos ainda teve Sergio Pérez (Red Bull), com 1min14s570, e Carlos Sainz (Ferrari), com 1min14s601
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
Vereador carioca pode ter mandato cassado por quebra de decoro em casos em que foi acusado de estupro e assédio; primeiros quatro depoimentos foram marcados
Isabela Tibcherani voltou a se manifestar após a prisão do pai, Paulo Cupertino na segunda-feira (16), em São Paulo.
O Senado aprovou na quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400
A decisão atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF
Em um trecho da recomendação, o titular da Promotoria de São Pedro afirma que o número de policiais lotados é irrisório para o atendimento da demanda no município
No documento, o MP pede que o parlamentar seja condenado pelo crime.
As imagens do caso foram repercutidas em primeira mão pelo Meionorte.com no último dia 10 de fevereiro e viralizaram nas redes sociais.
Um dos principais focos será o combate à mistura álcool e direção, uma das maiores causas de acidentes de trânsito com vítimas gravemente feridas.
Será aberto um inquérito policial para investigar um possível crime de apologia ao nazismo em Teresina praticado por um jovem em Teresina.
Tabata Amaral alegou que os ataques contra ela nas redes sociais foram desproporcionais. Ela avalia que a foto foi mais questionada que a postura de outros homens presentes
Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
A promotoria ainda pede a condenação do famoso à reparação dos danos causados por causa da infração penal
No entanto, o som que Hempton está mais preocupado em preservar é o mais ameaçado de todos: o silêncio.
Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil; novo programa, entretanto, sofre com incertezas
Está sendo verificado o cumprimento de acordo judicial sobre a adoção de medidas imediatas contra a proliferação dos aguapés no Rio Poti
Recentemente, Andressa revelou que voltaria a adotar o nome Ímola, de quando era garota de programa.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais