Beneficia apenas os dois bacharéis de direito que foram autores do mandado
O ex-prefeito já havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
Em nota, Ordem disse que decisão "é virar as costas à realidade".
A OAB tem dez dias para se pronunciar sobre o assunto
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
Desembargador: alteração do cronograma fixado pelo MEC implica em atraso na conclusão do Enem
A única obrigação é que o estudante faça um requerimento no site do Enem, segundo a decisão
De acordo com o ministro, não haverá atraso na correção e divulgação dos resultados, e o cronograma está todo mantido.
MEC também vai liberar site para estudantes pedirem correção invertida do Enem
Exame havia sido suspenso após decisão da Justiça Federal do Ceará.
RR Donelly Moore apresentou o terceiro melhor preço; concorrentes não estavam aptas
om a decisão, a Plural sai novamente do processo. Cabe recurso.
Dantas, porém, não poderá movimentar os recursos
Segundo a Polícia Federal, cofre tinha dinheiro e memórias de computador.
O Seminário terá, na parte da manhã, a palestra de abertura O Poder Judiciário, os meios de comunicação e a opinião pública
O Seminário terá, na parte da manhã, a palestra de abertura
Na relação consta nomes de deputados federais, estaduais, senadores e vereadores
A DRF começou a investigar o caso como se tratasse de um possível sequestro
Justiça Federal de MG decide que menino de 4 anos seja entregue ao pai
Movimentos sociais e ambientalistas fizeram manifestação.
O leilão da usina de Belo Monte vai ocorrer normalmente assim que a Aneel for notificada
Juiz há havia concedido liminar em outra ação; mas TRF derrubou decisão
A decisão é válida somente para contibuintes homoafetivos que residem no Estado do Piauí e é resultado de uma representação feita pelo Grupo Matizes
No dia 29 de setembro de 2006, o vôo 1907 da empresa aérea Gol fazia o trecho Manaus (AM) - Brasília (DF) e colidiu com o jato executivo Legacy
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.