Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
O CNJ acompanha o cumprimento da resolução 156, em vigor desde agosto de 2012.
O levantamento da AGU mostra que diversos estados carecem de um setor específico ou de sites para receberem os requerimentos.
Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de detenção por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato
Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de detenção por corrupção passiva
Linha de camisetas para a Copa tem duplo sentido, segundo governo.
No total estão previstas para serem providas 65.149 vagas
Adolescente é o mais jovem a cometer crime deste gênero.
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Eduardo Jorge Caldas Pereira afirmou que o partido adota o lema “devo, não nego, pago quando puder”.
Senado aprova criação de 42 cargos nos TRTs de Sergipe e Santa Catarina
Site Processe Aqui gera petições para pessoas entrarem com ações sem advogados
A mulher, que faleceu em setembro de 2008, cortou Bray do testamento e colocou o trabalhador Albert Pearce como seu único herdeiro
Os argumentos dos municípios eram de que o impedimento ao reajuste prejudicava as finanças e os investimentos sociais.
O formato segue o mesmo: 38 rodadas, em pontos corridos, com acesso dos quatro melhores.
Oportunidades são para 10 estados e Distrito Federal
A entidade máxima do futebol afirmou que para ter acesso a informações sigilosas do acordo é preciso fazer uma solicitação as cortes internacionais.
Na última rodada do Brasileirão, o meia da Portuguesa Héverton foi escalado irregularmente
A CBF delegou o escritório de Aidar para lidar com as questões da Justiça Comum referentes ao imbróglio na Série A.
Oficialmente, o prazo para os tribunais informarem sobre o andamento dos processos se esgota em 30 de janeiro
Advogados ficaram impedidos de encaminharem documentos legais
O valor seria referente a um adiantamento de cota pela participação do clube no campeonato.
Modelo se diz decepcionada com atitude do jogador e pede que ele assuma seus atos.
A dúvida geral é saber quais são os direitos e os deveres de candidatos, órgãos públicos e instituições organizadoras.