Dupla matou servidor a tiros e levaram uma Hilux
A Jornada contará com palestras e debates acerca da política de tratamento adequado de solução de conflitos
Por meio desta ferramenta, é possível julgar eletronicamente, via Processo Judicial Eletrônico (PJe), recursos e processos originários de segundo grau no âmbito da Justiça estadual piauiense.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
Foram selecionados cerca de 300 processos e os exames estão sendo feitos durante toda esta semana, e os resultados levam, aproximadamente, três meses, para ficarem prontos.
A assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) justificou as condições que viabilizaram o salário integral de R$ 49,7 mil.
O jurídico do ator comunicou ao Tribunal que o empréstimo de R$ 1 milhão foi feito em 5 de julho de 2015
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
O Executivo, Legislativo, TCE e Defensoria Pública do Estado já aderiram à PrevNordeste-Piauí.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (1º), por meio do Edital nº 65/2019.
A lista definida hoje será encaminhada para o TRE-PI e para o TSE para avaliação da Corte Superior e depois será enviada para a Casa Civil
Mais uma prática da Constelação Familiar acontecerá na próxima segunda-feira (24), no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
Apuração diz respeito a supostos pagamentos realizados de forma dissimulada por meio de contratos fictícios que teriam beneficiado tucano
De acordo com a decisão a 2ª Câmara Especializada Criminal considerou que devido ao réu ter confessado o crime a pena deveria ser reduzida de 28 anos para 16 anos e seis meses.
Ex-deputado está preso em Curitiba desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
A decisão faz parte do julgamento da prestação de contas do município, exercício 2016, realizado na sessão da quarta-feira (22).
Essa decisão é referente a uma ação de improbidade administrativa
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
Mais 400 processos deverão ser analisados no âmbito do Cejusc de 1º Grau e outros 140 processos pelo Cejusc 2° grau até a próxima sexta-feira (24)
A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.
A medida atende um pedido da defesa para que o ex-presidente permaneça em ambiente separado de outros presos
Fósseis estão avaliados em R$ 2,5 milhões, e investigação surgiu após denúncia de que esqueleto de dinossauro estava à venda na internet. Processo de um fóssil ainda aguarda conclusão.
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Este foi o segundo pedido de bloqueio de bens do ex-presidente pela Justiça Federal