O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.
O ministro Alexandre de Moraes além de derrubar o sigilo das imagens, determinou que a PF ouça todos os agentes do GSI presentes no 8 de janeiro
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
A transferência ocorreu pelo fato de a traficante não responder a processos no estado fluminense.
Bancada ruralista protocolou pedido pedindo a prisão de João Pedro Stédile por declarações que foram consideradas como "ameaças"
Na manhã desta quinta-feira (13), a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Segurança Pública reuniram representantes de entidades para formalizar a criação do Grupo de Trabalho.
Antigo prédio do Tribunal de Contas do Piauí, no Centro da Cidade, sediará também outras secretarias
Toninho de Caridade destacou a importância de se discutir políticas públicas que promovam a educação nos municípios
A empresa Litucera, única representante do Consórcio Teresina Ambiental (CTA), não liberou os caminhões para que os trabalhadores pudessem retornar às suas atividades.
Segundo o secretário da SEMA, Leonardo Silva, a ação visa a verificação de dados dos servidores ativos, inativos, comissionados
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
O inquérito da PF investiga se o ex-presidente cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
Os presentes recebidos por Bolsonaro durante o seu mandato presidencial são alvo de investigação pelo TCU, que determinou a devolução dos itens que ultrapassem o valor de R$ 8 mil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
A indicação de Olavo Rebelo foi orquestrada pelo ministro Wellington Dias, e sua confirmação no BNB agora depende do processo burocrático.
Os maiores acionistas individuais da companhia foram os maiores doadores da campanha de Romeu Zema.
Para receber recursos do Fundo Partidário em 2023, os partidos políticos deveriam obter nas Eleições Gerais de 2022 pelo menos 2% dos votos válidos.
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
Além de disparar contra as pernas da vítima, o réu retornou posteriormente ao local e efetuou disparo à queima-roupa com a vítima caída no chão.
Diante do desafio da destinação correta, as tecnologias atualmente disponíveis têm sido aliadas, garantindo a segurança de todo o processo, viabilização a proteção ambiental.
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
Na última sexta-feira (11), foi realizada uma reunião entre os trabalhadores e os empresários onde não houve acordo.
Elmano de Freitas criou Grupo de Trabalho que fará estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa territorial entre o Piauí e Ceará.
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.