Os dois países mantêm um acordo bilateral de extradição, mas a Itália pode recusar extraditar um cidadão do seu próprio país.
Menino de 3 anos foi achado morto no Rio Pardo no dia 10 de novembro.
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Casos foram em 2008 e 2011; vítimas desistiram de processar empresário.
a defesa do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) entrou nesta sexta-feira (8) com recurso no STF
Além do valor, ficou também estipulado que Naldo deve começar a fazer os pagamentos a partir deste mês.
O TJ determinou a suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos e também o pagamento de multa no valor de R$ 42,3 milhões
Essa é a primeira vez que o tribunal se pronunciou sobre o caso de um sobrevivente ainda vivo de abusos dos direitos humanos durante a era Pinochet.
O pedido para suspender de maneira provisória a medida havia sido apresentado pelo Sindilegis
BMW terá que pagar indenização de R$ 300 mil e da pensão pela morte do cantor
Ajudante foi morto em setembro deste ano e comerciante, em abril de 2008.
Ao menos quatro titulares da corte de contas se apoiam numa resolução do CNJ
Em decisões aprovadas nos últimos dois meses, os integrantes do TCU mandaram a Câmara e o Senado corrigirem suas folhas de pagamento
Salários chegam a R$ 22.791,16 no Tribunal de Contas da Paraíba
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon diz estar disposta a se candidatar a uma vaga no Senado
Salários chegam a R$ 22.791,16 no Tribunal de Contas da Paraíba. Só na Secretaria de Educação do Estado de SP são 59 mil vagas.
Na hora de explicar aos órgãos de controle o gasto de R$ 2,8 milhões com a cortesia, o governo apresentou uma lista com os nomes de 509 convidados
Antes disso, porém, Paulinho e seus aliados terão de responder a uma grave acusação
A maior dificuldade de quem possui mobilidade reduzida é a garantia do direito de ir e vir
Dado se refere a 1º de julho e foi publicado no "Diário Oficial da União"
Salários chegam a R$ 24.057 no Tribunal de Contas de MS
O resultado da análise dos vetos nesta quarta-feira, já que a votação se deu por cédulas de papel
Salários chegam a R$ 24.057 no Tribunal de Contas de MS.