O homem de 35 anos possuía um mandado de prisão definitivo expedido em outubro de 2020. O acusado responde por roubo majorado
Após febre alta e taquicardia, presidente do PTB foi atendido na UPA do presídio de Bangu 8; advogados pedem transfarência imediata para hospital particular
Conta que a seleção brasileira tem seis compromissos nos meses de outubro e novembro, por isso as convocações desfalcarão os clubes durante esse intervalo.
Ao todo, foram cumpridos 14 mil mandados no 1º grau e cerca de 1.300 no 2º grau.
O flagrante foi registrado quando o condenado compareceu na Unidade Operacional da PRF de Floriano para colher informações do recolhimento de uma motocicleta que está em seu nome
Proposta destina R$ 840 mil para modernizar a Justiça Eleitoral
. A plataforma eletrônica de prestação de serviços passa a funcionar em todas as unidades cíveis nas Comarcas do estado de modo inteiramente digital.
Presidente nacional do PTB pode recorrer de decisão de 1ª instância por ofensa contra o governador Eduardo Leite (PSDB-RS)
No momento da abordagem, o homem estava na condição de passageiro do veículo I/VW AMAROK CD 4X. O acusado responde por Tráfico de Drogas.
As chamas iniciaram por volta das 4h. Ninguém ficou ferido, segundo o órgão
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
A retomada do trabalho presencial foi regulamentada no ato º 92/2021 divulgado na quarta-feira (29) pela Presidência da 22ª Região do Tribunal Regional do Trabalho.
A pena para o não cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça é o pagamento de multa diária de 50 mil reais pelo sindicato
TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
Ação de Grupo Arco-Íris questiona razão de equipe de Tite ser a única na Copa América sem jogador com 24 nas costas
Wagner César estava preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mas foi liberado neste mês, após ter pedido de habeas corpus, deferido por um dos membros do Tribunal de Justiça.
MInistro rejeitou a um pedido da defesa de Wizard, que alegava a condição de investigado dele pela CPI impedia o cumprimento da medida.
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Em maio deste ano, Francisco Ribeiro foi expulso da corporação e, por este motivo, não tem mais direito ao benefício de prisão especial no Maranhão.
Com a perda, o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador José Ribamar Oliveira divulgou uma nota de pesar.
Suspensão da norma no ano passado facilitou exportações de espécies nativas. PF investiga ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (28) a ação de senadores governistas
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
Ex-agente foi considerado culpado em todas as três acusações de homicídio contra George Floyd. Sentença ainda será anunciada.
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="200px" width="250px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="50px" width="215px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
