O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), revela a quem vai apoiar na disputa pela vaga de conselheiro
Assis ainda pode recorrer da decisão, publicada na última quinta-feira.
Há 104 vagas para o certame da Prefeitura de Ribeiro Gonçalves, no Piauí.
Após o resultado da votação o governo expandirá de 65 para 95 hospitais capacitados
Site fornece dados sobre a existência ou não de ações contra pessoas ou relativas a imóveis
Fernando Santos acredita que o edital é inconstitucional.
A decisão foi obtida por meio de recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Era ainda mais complicado quando não se podia detectar a deficiência antes do parto e os traumas eram maiores depois.
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
As escutas mostravam conversas entre o senador e o contraventor Carlinhos Cachoeira
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
O hábito é mais comum entre os 25 e 44 anos. No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas em 2011.
Os debates das questões sociais é a justificativa para os professores que defendem a disciplina.
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
A posição é baseada no artigo Art. 37 da Constituição da República
O secretário Robert Rios, reconhece que o habeas corpus poderá ser conseguido
Senador afirmou que o PT é a favor de uma CPI para a investigação do envolvimento ilegal de parlamentares com o empresário Carlinhos Cachoeira.
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Presidentes de TJs rejeitam eleições diretas em tribunais
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ