STF só permite o uso em casos de resistência, receio de fuga e agressões.
Decisão foi tomada após abertura de processo que poderia levar à expulsão.
Demóstenes Torres é acusado de envolvimento com bicheiro preso pela PF.
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Castro acusa Eliardo dos crimes de calúnia, injúria e difamação.
A vaga foi deixada pelo ex-deputado estadual Xavier Neto, que morreu no inicio deste mês.
O projeto prevê que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Projeto foi lançado pelo atual ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
Nayra Veloso estava presa na Penitenciária Feminina desde o último dia 15
Após dez dias de prisão, a amiga de Fernanda Lages será solta
A decisão do juiz Gilson Coelho Valadares, da 29ª Zona Eleitoral, da capital Palmas, ainda torna o ex-treinador da seleção brasileira inelegível por o
Código objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre relações comerciais e empresariais do País.
Wilson Martins reuniu-se com a bancada federal piauiense para tratar sobre ações do Governo.
A eleição extemporânea é motivada pela cassação do prefeito José Alencar Pereira.
A prisão temporária de Nayrinha encerraria hoje (20) às 6h.
Governador vai mostrar dados sobre as receitas e as despesas do Governo do Estado.
A obrigatoriedade do pagamento do piso de R$ 1.451 está aumentando o valor da folha de pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fis
Nayra seria a última pessoa a conversar com Fernanda no dia do crime.
Segundo Eliardo, o pedido foi protocolado ontem ao juiz criminal Antônio Noleto
MPT denunciou a prática de atos de humilhação e de constrangimento contra quatro empregados.
A decisão que havia concedido a liberdade a Anísio foi dada na sexta-feira (9) pelo STJ
A mudança de versão seria uma estrategia do advogado que assumiu o caso em novembro do ano passado.
Vários órgãos irão abrir as inscrições nesta segunda-feira para 2.335 vagas.
A ministra admitiu que existem casos “graves e gravíssimos” envolvendo juízes do Piauí.