A intenção da reunião é a destinação de emendas federais para o poder judiciário do Estado do Piauí
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
Fraga afirma que polícia pressiona envolvidos em esquema para forçar delação premiada
O Tribunal, que aprovou na última terça-feira a resolução, nega a intenção de impor a vida pregressa dos políticos como exigência para a elegibilidade
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
A determinação é que haja um acompanhamento mais rigoroso da movimentação dos recursos para evitar doações ilegais.
As imagens divulgadas ontem mostram que a sala onde Arruda está preso tem 16,8 m2 e está mobiliada com cama com colchão
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
Ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália e está preso no DF.
Arruda deve ser notificado de processo de impeachment nesta sexta
Acusação envolve suposta propina recebida de empresa de consultoria em troca de liminares
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
O pedido de reconsideração será decidido por outro desembargador.
Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Advogado do governador afirmou que imagens são cortadas e que áudios não são claros
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2)
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil