A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.
O ato marca a entrega dos primeiros Título de Domínio que transfere em definitivo a terra da União para os ocupantes que exploram e vivem na gleba Santa Teresa.
Não constarão nas urnas as candidaturas indeferidas com trânsito em julgado e aquelas decorrentes de renúncia
De acordo com o TSE, não constarão nas urnas as candidaturas indeferidas com trânsito em julgado e aquelas decorrentes de renúncia
Nas ações aos quais Gessy é alvo, alega-se que o prazo para comunicar os filiados da convenção não teria sido respeitado.
A candidatura é deferida quando é considerada regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer.
Vereador cassado por acusações de estupro, assédio sexual e vídeos forjados para a internet, ex-PM alega motivos pessoais.
Vale lembrar que os precatórios são dívidas judiciais acima de 60 salários mínimos (R$ 72.720)
No segundo turno, Castro também abriu vantagem. O nível de confiança é de 95%.
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro foi realizada nesta terça-feira (6), em uma audiência que foi online
Ele sinalizou ainda chapa do Podemos tem 70% das pleiteantes do sexo feminino e sofreu um corte 'covarde' de recursos.
A decisão, tomada neste domingo (04), ainda será levada para análise dos demais ministros do STF no plenário virtual nos próximos dias.
O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.
Nas redes sociais, Salles se defendeu e disse que não aconteceu nada grave com a moto e com o motoboy
Candidatos seguem tecnicamente empatados, dentro da margem de erro, de 3 pontos percentuais.
Pela decisão, o ex-vereador não poderá usar recursos público e terá que devolver o que já foi destinado a sua campanha
Acusado por ao menos 87 mulheres de assédio sexual, ele nega ter cometido os crimes. A advogada afirmou à Folha de S.Paulo que foi abusada pelo juiz em 2016.
No segundo turno, os dois estão empatados tecnicamente, dentro da margem de erro, de 3 pontos percentuais.
Com o aval da Justiça, ela está oficialmente confirmado na disputa majoritária de outubro.
Com o aval da Justiça, ele está oficialmente confirmado na disputa majoritária de outubro.
Governadora Regina Sousa disse que o TRF1 fez justiça.
O secretário de Educação ainda lamentou a posição de alguns parlamentares que comemoraram a suspensão das aulas.
A decisão foi do TRF, que entendeu que o fim do Programa causaria prejuízo à alfabetização de mais de 150.000 pessoas no Piauí