A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Paulo Dias de Moura Ribeiro será homenageado
A defesa do ex-presidente Lula havia acionado o STF (Supremo Tribunal Federal) mais cedo
Quatro anos após o desastre, o percentual de pessoas indenizadas é pouco mais de 1% do total estimado pelo MPMG. Enquanto isso, os responsáveis pela tragédia vão responder por inundação qualificada e estão livres da acusação de homicídio.
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Ela havia sido absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, e condenada por evasão de divisas. Caberá à Vara de Execuções Penais decidir como será o cumprimento dos serviços comunitários.
Parlamentares foram cassados por suposta fraude na cota de gênero
O evento reuniu várias entidades
Matheus Carneiro Assunção foi preso em flagrante e está internado em ala psiquiátrica do Hospital das Clínicas
Justiça Federal substitui prisão preventiva de procurador que tentou matar juíza por internação no Hospital das Clínicas de SP.
O procurador atacou a juíza com a faca várias vezes, mas ela conseguiu desviar da maior parte dos golpes
A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele
Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão
Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.
Entre as condições da soltura de Márcio Lobão, estão o pagamento de fiança de R$ 5 milhões.
Será no próximo sábado (14), a partir das 10h na sede da APL, localizada na Avenida Miguel Rosa.
O corpo ficou preso nas ferragens e equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para fazer a remoção
Os demais órgãos do Estado, ao terem acesso ao IBIOSeg, poderão fazer somente consulta
Reportagem do Fantástico entrevistou 25 pessoas que se dizem vítimas de Luis Miranda, do DEM; 11 gravaram entrevista. Parlamentar nega as acusações.
Transnordestina é uma obra estratégica para o desenvolvimento do Brasil e com forte impacto no Piauí.
As inscrições podem ser feitas no período de 12/09 a 02/10 pelo site da Fundação Carlos Chagas, banca organizadora.
A determinação foi do juiz da 13° zona eleitoral da cidade.
Veja abaixo as 24.197 vagas em concursos: