Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Em despacho publicado hoje, o ministro anulou essa obrigatoriedade para brasileiros que viajaram ao exterior antes da medida.
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
Inicialmente, ao negar o segundo ataque, a pasta divulgou nota afirmando que o DATASUS realizava "manutenção preventiva na rede interna"
. A decisão foi tomada em reunião ministerial na tarde do último domingo (12).
Segundo a nota divulgada pelo IBGE, esses R$ 292.907.087,00 complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação
ConectSUS continua fora do ar após ataque hacker. Segundo a pasta, 'todos os dados foram recuperados com sucesso'
Para o líder estadual, a medida foi um passo importante na luta contra disseminação da Covid-19.
Estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. Ministro argumenta que monitorar quarentena de milhares traria maior risco.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Em 2008, quando tentou a reeleição a prefeito de Maranhãozinho, no Maranhão, o deputado declarou que os seus bens somavam R$ 463,9 mil.
Na ocasião, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) justificou que votou pelo arquivamento do Projeto por concordar com o parecer do relator da matéria na Comissão, deputado Júlio Arcoverde
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
Imagens gravadas pela PF flagraram o deputado federal Josimar de Maranhãozinho carregando caixas com R$ 250 mil em espécie
A ação foi realizada com autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, em outubro do ano passado
“Obrigado, Piauí! Já me sinto daqui há muito tempo", disse o ministro Humberto Martins ao receber as honrarias.
Haverá vagas em todos os municípios do país. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a empresa organizadora
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de julho