A expectativa é que a PEC seja analisada nas próximas semanas.
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
Barbosa e Genoino foram indicados para receber a mesma homenagem. Distinção será entregue a pessoas que contribuíram com a Constituição.
A quantia, de cerca de US$ 28 milhões, deverá ser desbloqueada pela justiça suíça, já que o caso já dura uma década
O presidente Cartes tem de lidar com os benefícios que o retorno ao Mercosul trará ao país e a oposição de parte do Legislativo
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), os dois países tratarão da continuidade de cooperações técnicas, do desenvolvimento fronteiriço
Mais do que homenagear os mortos, o ato, organizado pela Associação dos Familiares e Amigos do Voo 1907
O Boeing havia decolado de Manaus (AM) com destino ao Rio, com escala em Brasília, mas foi atingido pelo Legacy
Marinha altera manual e 26 garantem a cônjuge direitos como dependente.
Mesmo condenada, ela saiu do Fórum pela porta da frente por decisão do STF
Beneficiada por habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal, Giselma vai recorrer da decisão em liberdade.
Maior remuneração no setor público é a de ministro do STF (R$ 28 mil).
O congressista está encarcerado na penitenciária da Papuda, em Brasília, desde 28 de junho.
O relator do processo na corte de fiscalização é o ministro Raimundo Carreiro, servidor aposentado do Senado
A MP dos Mais Médicos, entretanto, não é consenso entre os parlamentares.
"Tenho rezado bastante e pedido discernimento", afirmou estudante.
Como agravante, pesou ainda o fato de Esmeralda ter ficado um mês sem trabalhar por conta desse tombo
Humberto Magalhães, 43 anos, era diretor do frigorífico Friboi. Esposa é acusada pela morte do marido
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo
Supremo decidiu dar nova chance em dois crimes para 12 condenados. Ministros têm até quarta (25) para liberar votos sobre primeiros recursos
Janot diverge de seu antecessor, que pediu a prisão antes da fase de recursos, mas avalia que Roberto Gurgel não foi precipitado
Casal aderiu ao protesto por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal, que poderá conceder novo julgamento aos mensaleiros.
O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (19), em Belém.
Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares