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A Petição foi formulada pelo Ministério Público Eleitoral e o relator foi o juiz Sandro Helano Soares Santiago.
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal já passa de 30 apenas este ano.
Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calúnia, difamação e ameaça contra seus adversários políticos no município de Piracuruca.
Outro vereador que pode perder o mandato hoje é José Ivoneide Teixeira, da cidade de Pimenteiras.
A medida visa agilizar os trabalhos de atendimento ao eleitor
O TRE-PI determinou a comunicação da decisão ao presidente da Câmara de Vereadores de Jatobá, para que, no prazo de dez dias, dê posse ao suplente.
Com artistas de 25 países, o Estoril Um Show de Circo mostra pela primeira vez
A escrituração contábil deve ser feita por profissional legalmente habilitado no Conselho Regional Contabilidade
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal subiu para 19 este ano.
O TRE-PI tem se notabilizado entre os Tribunais do Brasil.
A eleição extemporânea é motivada pela cassação do prefeito José Alencar Pereira.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu, por unanimidade, inocentar o governador.
Também é o prazo final para o eleitor com necessidades especiais solicitar transferência.
Conselheiros Xavier Neto e Jaime Amorim morreram em queda de avião.
A maioria das decisões recorridas cancelou as duplas filiações partidária
O Ministério Público Eleitoral é o autor de petições em que pede a perda de mandato eletivo.
O MPF-PI ofereceu denúncia contra os fazendeiros Carlos Alberto Monteiro e Ruimar José Guimarães.
O relator do caso é o desembargador Jorge da Costa Veloso.
A data da cirurgia foi definida pelo próprio governador.
A declaração deve ser apresentada no período de 1º de março e 30 de abril de 2012.
O deputado Odival de Andrade é acusado de crime eleitoral de suposta prática de calúnia e injúria.
O relator é o desembargador Sandro Helano Santiago.
Servidores do Tribunal Regional Eleitoral serão enviados de Teresina para ajudar nos trabalhos.
O prefeito é acusado de conduta vedada.