O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
Eleições 2022: prazo para regularizar o título termina em 4 de maio; confira aqui mais detalhes
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
Empresa Positivo Tecnologia venceu licitação para aquisição dos itens
A proposta foi apresentada pelo relator da resolução, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade
Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE
As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme previsto na Constituição Federal.
Segundo o TSE o equipamento trará modelo mais moderno e seguro com recursos de acessibilidade
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
No último dia 29 de novembro, foram divulgados os resultados da 6ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da urna eletrônica
Fernando Francischini (PSL-PR) foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas.
O Google anunciou medidas que adotará desde já com vistas ao processo eleitoral do ano que vem
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
Após quase um ano sendo administrada pelo prefeito interino, Edmilson Reis, a população da cidade de Juazeiro do Piauí voltou às urnas neste domingo.
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Presidente do TSE acompanhará teste de integridade no Rio de Janeiro