Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
Novo projeto terá investimentos na ordem de mais de R$15 milhões em estrutura, pesquisa e desenvolvimento, além de uma nova unidade para 2025.
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 26 de março
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
No Ensino Fundamental, Censo Escolar 2023 aponta que o Piauí ocupa o 2º lugar do ranking, com 48,9% dos estudantes matriculados na modalidade
As inscrições iniciam na próxima segunda-feira(26), a partir de 9h, e se estendem até às 12h do dia 06 de março
Se for aceita a chamada 'repercussão geral', a Corte vai elaborar uma espécie de guia para orientar disputas de casos semelhantes
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
As lições deixadas pelo fundador da Amazon que você pode aplicar ao seu negócio
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
"Bloquinho do Detran" vai garantir a segurança no Carnaval da Marechal e em diversas cidades do Piauí
Inédito no Brasil, o projeto irá capacitar, durante os três anos do ensino médio, 80 alunos da rede estadual de ensino
A Turma ITA/IME Seduc terá como foco a ênfase no ensino de matemática, química e física e terá a duração dos três anos do ensino Médio
Além das premiações aos carros, foliões fantasiados também poderão concorrer a grandes prêmios em dinheiro
Serão quatro dias de ações intensas, incluindo blitzen educativas e a inovadora ação "Motorista da Rodada"
Desde setembro, o ex-ajudante de Jair Bolsonaro está sem cargo no Exército como uma das contrapartes do acordo de colaboração premiada firmado com o STF
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes