Pela Constituição Federal, menores de 16 anos só podem trabalhar em condição de aprendiz e a partir dos 14 anos.
Segundo ela, a vítima contou em depoimento que estava na rua quando os garotos apareceram, de bicicleta. De acordo com o relato da mulher, o menino mais novo arrancou seu colar.
O cargo exige formação superior em direito, com no mínimo três anos de experiência em atividade jurídica
Com cerca de 2 a 3 anos de idade, elas foram achadas em Rio Verde, GO.
As reuniões são continuadas e provém do que já foi constatado há algum tempo, com a presença de menores consumindo e comercializando drogas na zona Sul da capital, faturando com o comércio ilegal.
Os policiais suspeitam que seja produto de furto. Peba já tinha outras passagens pela polícia.
O caso do arrombamento foi denunciado a Polícia Civil e um Boletim de Ocorrência foi registrado.
Apesar do avançado estado de decomposição, a polícia não descarta a prática de necrofilia
Lucivando acabou fugindo em meio a confusão.
Segundo ela, qualquer um que necessite pode procurar o Natera, que funciona todos os dias úteis de 8h às 17h, na travessa Roraima, no Canal da Maternidade.
Após registrar um Boletim de Ocorrência na policia de Betânia o caso passou para o Conselho Tutelar do município.
Durante depoimento, o pai da criança afirmou que teria flagrado o homem abusando da sua filha.
A mãe da criança de iniciais N.C.A.S, de aproximadamente 35 anos de idade, sofre com problemas mentais e está grávida.
Quatro menores que comandaram a rebelião foram encaminhados ao Centro Educacioal Masculino (CEM), em Teresina.
O caso será levado à juíza da Infância e da Juventude de Teresina, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas.
Maria conheceu o apartamento e ficou deslumbrada quando viu água saindo da torneira.
Texto havia sido aprovado no Senado no final de novembro.
Ele é acusado de estupro de vulnerável, embora não tenha havido conjunção carnal entre vitima e acusado.
Segundo a conselheira tutelar, Gervânia dos Santos, a agressão sexual contra a criança foi constatada após denúncias anônimas.
Mãe é detida após deixar criança trancada em casa na cidade de Picos
Segundo informações do presidente do Conselho, Josimar Lima – o Dunga, a criança apresentava vários machucados no corpo, em especial um no pé que necessitou de sutura (pegar pontos).
Desde que a foto foi publicada e ganhou as redes sociais, Maria passou a ser procurada por assistentes sociais
Madrasta foi presa sob suspeita de queimar menino em Feira de Santana.
Desde janeiro o número de registros desse tipo de caso nos quatro conselhos de Teresina já soma 116
Ainda segundo a nota, uma pessoa ainda não identificada violou o material armazenado