Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do STF, disse Dilma
Governo conseguiu a liberação de R$ 44,7 milhões do Funpen.
O novo vice-presidente é o ministro Dias Toffoli
A Câmara autorizou que Eduardo Cunha ocupe apartamento funcional
"Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores", disse
Os parlamentares estão se articulando contra recurso do Amazonas
Presidente do Senado vai se reunir com líderes partidários
Jaques Wagner, que era da Casa Civil, vai para chefia de gabinete.
Ele e 15 pessoas aparecem na lista do Ministério da Educação
Instalação da comissão especial estava marcada para quarta-feira
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação.
A resolução do CNJ passará a valer a partir de sua publicação
Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela UFPR
Fachin foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
Fachin tem um excelente currículo e uma carreira sólida como jurista no Paraná.
A adoção de medidas torna-se primordial para a melhoria no sistema, o aumento no número de liminares expedidas pelo judiciário corroboram a necessidade de modificações
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
o assunto também esta sendo analisado pela consultoria jurídica do TCU
STF definiu que a participação em concursos públicos é um direito. Ação foi sugerida em 2002 por procurador da República de Uberlândia.
Outras solicitações que constam no mandado de segurança é que exista algum dispositivo que assegure a igualdade de gênero para as mulheres
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
Uma das Propostas de Emenda cria a obrigatoriedade de formação de uma lista com seis nomes indicados pelos ministros do próprio STF
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar