O secretário de Educação de Teresina tem o prazo de 10 dias para enviar à Promotoria informações sobre o cumprimento da Recomendação
A Receita Federal alerta que quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo pagará multa.
A abertura dos processos vai servir para que as empresas apresentem explicações para a retirada dos carregadores
O valor cobrado será de R$ 200 e assim poder ajudar a custear o que já foi comprometido com o evento.
A expulsão do sargento é um desdobramento do processo aberto pela Justiça Militar para apurar as circunstâncias da apreensão da droga
O documento deve ser enviado até o dia 31 de maio; quem for obrigado a declarar e não entregar na data paga multa
Dr. Pessoa disse que há projetos para ampliação de estacioamentos no centro e também nos bairros com grande movimentação comercial.
O munícipe fez uma reforma em seu apartamento, atravessou a rua e despejou o lixo na praça no Conjunto Torquato Neto
Quem entregar depois dessa data só poderá colocar em débito automático da segunda parcela em diante
Para obtenção do desconto de até 40% em multas por infração de trânsito, o proprietário do veículo deve aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)
Para a conclusão do contrato, o City deve pagar multa rescisória no valor de 63 milhões de libras (cerca de R$ 392 milhões na cotação atual).
Os profissionais reivindicam concessão de 10,5% de reajuste e a inclusão da categoria no grupo de profissionais que recebeu aumento em seus vencimentos pela PMT
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
Até a última segunda-feira (2), haviam sido entregues 18,4 milhões de declarações, o que representa 46% dos 34,1 milhões de documentos esperados
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Moraes argumentou que uma série de recursos da defesa do parlamentar foi um abuso de poder para atrasar o julgamento de Silveira.
O banco libera os valores em lotes a cada sete ou dez dias, conforme o mês de aniversário do profissional
Dr. Pessoa visitou obras do mercado do Renascença e disse que vai começar nova etapa em sua administração.
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
A consulta aos valores pode ser feita pelo site fgts.caixa.gov.br ou pelo app FGTS, disponível na loja de aplicativos do celular