Após ameaçar expor segredos da apresentadora, profissional está proibido de citar o nome da ex-patroa sob pena de multa
Projeto Cartas 2021 tem o objetivo de orientar contribuintes com a declaração do imposto de renda retida em malha. Consulta da situação pode ser feita no e-Cac
De acordo com o MP-MG, o casal tomou duas doses da CoronaVac e a terceira dose da Pfizer.
Segundo uma das filhas de Adelina Pereira de Souza, 74 anos, o irmão conseguiu uma tutela de posse dos documentos para movimentar a conta bancária da própria mãe de forma ilegal
O vereador Osvaldo Mamedio da Costa, presidente da Câmara Municipal de Paulistana, afirmou que teve sua conta bancária violada
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Na decisão, a justiça acolheu o posicionamento do MPT e condenou as empresas de ônibus a pagarem as verbas rescisórias devidas
Treinandor recebeu multa de mais de R$ 24 mil reais
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou que o dinheiro arrecadado com a venda de ingressos dos shows do cantor seja repassado para Denilson
Viagens até 31 de dezembro de 2021 podem ser remarcadas em caso de desistência ou cancelamento
De acordo com o governo paulista, o filho do presidente, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também recebem autuações
Na ação, a representante do MP explica que a flexibilização contraria os decretos estaduais que restringem a realização de eventos no Piauí
Segundo o decreto, as barreiras sanitários vão seguir com as fiscalizações nos dias 04, 05 e 06 de junho nas vias de acesso
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido
Para evitar o risco de multa, especialistas recomendam o envio de dados mesmo que incompletos. Veja dicas para não cair na malha fina.
Por conta da continuidade da pandemia, o governo estendeu a data final de entrega das declarações de abril para maio.
As punições mais severas valem para crimes praticados com invasão de aparelhos eletrônicos, para obter dados, modificá-los ou destruí-los
Prazo para envio da declaração do Imposto de Renda encerra no dia 31 de maio, próxima segunda-feira.
O objetivo é evitar a suspensão do abastecimento e incentivar a adimplência, com opções de negociação que variam conforme o valor do débito de cada cliente.
Os empregados que aderirem ao Programa de Desligamento Incentivado (PDI) receberão todas as verbas rescisórias legalmente previstas
Datena revela multa monstruosa que pagou na Record: “R$ 50 milhões” por quebra de contrato com a emissora do bispo Edir Macedo
Esse será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes
O presidente da República foi autuado por descumprir as medidas sanitárias um dia após o Maranhão confirmar casos da cepa indiana, e pode pagar até R$ 1,5 milhão.
O presidente da República foi autuado por descumprir as medidas sanitárias, no momento em que o Maranhão confirma casos da cepa indiana.