Isenção só se aplica a órgãos de governo estadual, distrital e municipal
Quem costuma perder voo, mudar de horários ou cancelar a viagem, nesses casos, acaba gastando bem mais.
Em caso de descumprimento da decisão, as empresas estarão sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil
Ainda cabe recurso na Justiça para reverter a determinação
Roberto de Assis, cobra na Justiça R$ 967.341,10, dívida referente à comissão a que teria direito como empresário.
Na pesquisa semanal de preços realizada pelo Jornal MN mais uma vez foram encontradas irregularidades.
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
As infrações leves estão bem acima do número de autuações médias.
Segundo o advogado, Luís Carlos Samudio assediava sexualmente Eliza em casa, quando moravam juntos.
Pesquisa revela que o valor cobrado pelo produto no caixa é maior do que o preço que aparece na gôndola.
Esse dinheiro precisará ser buscado pelo próprio jogador, caso ele opte pela saída,
Animal silvestre mora com a família da aposentada há 32 anos. Vizinho denunciou caso ao Ibama, alegando que ave faz muito barulho.
"Não sei dos valores. Não participei de nada", limita-se a dizer vice jurídico, Rafael de Piro
O ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia teve seus direitos políticos suspensos
Empresas deverão manter banco de dados que permita rastreamento
O cantor entrou na justiça para impedir a ex-namorada de "violar sua honra"
Com essa desvalorização, segundo informou um analista na condição de anonimato, os papéis valeriam no máximo R$ 294 milhões, em 2014.
O convênio tinha como objeto a monitoração de doenças entéricas no Estado do Piauí
Jogador e clube efetuaram o pagamento da rescisão mais perdas e danos, totalizando R$ 15 milhões aos cofres do Tricolor
Empresas foram condenadas a pagar multa de 5% do valor do faturamento bruto.
a multa rescisória para clubes europeus subiu de 45 milhões de euros para 65 milhões de euros.
Embora reduzir impostos setoriais seja uma decisão positiva, ainda que paliativa, é preciso pensar também em reduzir os gastos dos governos.
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Tutinha e Emilio também estão processando a RedeTV!
Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet.