Seis ex-gestores piauienses terão de devolver R$5.205.309,92 devido a irregularidades encontradas na gestão de recursos repassados aos municipios
Confira as datas mais importantes do calendário eleitoral de 2010 para eleitor, candidato e partidos
A condenação refere-se à não prestação de contas dos recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional para a construção de uma ponte
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Valores cobrados por operadoras de telefonia móvel é 14 vezes maior do que a dos fixos.
Representantes de três times franceses estiveram no CT Rei Pelé para observar Neymar e Paulo Henrique
Franceses acompanharam o treinamento alvinegro nesta terça-feira
Nova regra permite migrar de operadora sem multa; cliente pós-pago não sentirá efeitos
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Anatel aprovou nesta semana o desbloqueio sem custo para o cliente. Idec e ProTeste afirmam que mudança é vantajosa para o consumidor.
Anatel aprovou nesta semana o desbloqueio sem custo para o cliente.
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.
TSE julga recurso contra decisão que rejeitou pedido para que petistas fossem punidos por discurso em Araçuaí
A representação foi proposta pelos partidos DEM, PSDB e PPS que acusam o presidente de campanha eleitoral antecipada.
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
O gestor municipal, reeleito em 2008, foi condenado à perda do cargo de prefeito, que só poderá ser executada após o trânsito e julgado da sentença.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Kathleen Helman falsificou documento para consumar a venda.
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
DECLARAÇÃO IR 2010 – ANO BASE 2009
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados
Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora